USP se posiciona contra construção de prédio que pode afetar medições meteorológicas

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Estação meteorológica do Mirante de Santana, em São Paulo
Estação meteorológica do Mirante de Santana, em São Paulo
  • Professores da USP assinaram manifesto contra as obras de um prédio próximo ao Mirante de Santana

  • Uma lei municipal proíbe edifícios altos no entorno da principal estação meteorológica de São Paulo

  • O arranha-céu pode afetar a medição da temperatura na capital paulista

Professores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP) se posicionaram contra a construção de um prédio de 23 andares no entorno do Mirante de Santana, principal estação meteorológica da capital paulista.

Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura, os docentes do IAG-USP disseram que a estação meteorológica do Mirante de Santana, administrada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é uma "referência importante aos estudos climáticos conduzidos por instituições de pesquisa e ensino nacionais e internacionais".

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"Dados meteorológicos são essenciais na previsão de desastres, como enchentes e secas, e portanto essenciais na gestão pública", afirma a chefe do Departamento de Ciências Atmosféricas, Profa. Dra. Marcia Akemi Yamasoe, em manifesto publicado pelo portal G1.

A estação meteorológica do Mirante de Santana, que funciona desde 1945, é a principal do Inmet na capital. Dados de chuva, umidade relativa do ar, radiação, pressão atmosférica, a direção e velocidade do vento são coletados diariamente na estação. Por estar a 792 metros de altitude, o local é considerado ideal para o monitoramento meteorológico.

Os professores que fazem parte do conselho do departamento pediram à Prefeitura o cumprimento de uma lei municipal de 1971 que protege os arredores da estação meteorológica de construções mais altas do que ele. A lei 7.662/1971 determina que, no entorno imediato do Mirante de Santana, as construções não podem superar a altura do segundo andar da estação meteorológica.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando a legalidade da obra a pedido de moradores do Jardim São Paulo (zona norte de São Paulo), que reuniram mais de 1.500 assinaturas de vizinhos contrários à obra.

Por meio de um inquérito civil, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do MP deu 30 dias para que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) preste esclarecimentos sobre o empreendimento no entorno do Mirante de Santana.

A investigação do MP foi motivada por uma reclamação de moradores que temem que a construtora dê início às obras do edifício Piazza San Giorgio antes de obter um alvará da prefeitura, assim como ocorreu nos outros edifícios, por meio de um dispositivo legal conhecido como "direito de início de obra".

Sobre a aplicação da lei de 1971 para barrar o pedido de alvará de edificação nova, que ainda está em análise, a Prefeitura informou ao portal G1: "O alvará está em análise na Prefeitura, assim como todos os aspectos legais necessários ao atendimento da legislação".

A construtora, que obteve alvará para demolição das casas, mas não para a construção de um novo imóvel, já iniciou a limpeza do terreno e a divulgação do empreendimento. O ofício que fala sobre o empreendimento no Jardim São Paulo foi enviado pela Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial ao chefe de gabinete da secretaria de Urbanismo.

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