Planos de saúde: busca por portabilidade de carências sobe 50%

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  • Procura por portabilidade de carência de planos de saúde aumentou 50% nos primeiros quatro meses do ano

  • De março de 2020 a abril de 2021, maior motivo das consultas foi a busca por plano mais barato 

  • Para fazer consulta, basta acessar o Guia ANS de Planos de Saúde

Em meio à crise provocada pela pandemia da covid-19, o brasileiro tem procurado economizar. E em relação aos planos de saúde, isso não foi diferente. Os dados mais recentes divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram que o interesse pela portabilidade de carências aumentou quase 50% no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período de 2020. 

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Essa opção permite trocar de convênio sem perder os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistentes já cumpridos. Todos os beneficiários com contratos feitos depois de 1º de janeiro de 1999 ou que tiveram planos adaptados à Lei nº 9.656/98, chamada de Lei dos Planos de Saúde, têm direito a esse serviço.

De março de 2020 a abril de 2021, os maiores motivos das consultas em relação à portabilidade foram a busca por um plano mais barato (43%), cancelamento de contrato (18%) e a procura por uma melhor qualidade da rede prestadora (16%). E é atrás de um serviço mais barato que Ane Pastoreli, de 33 anos, está.

Ana é CEO e cofundadora de uma empresa de marketing e publicidade. Ela é casada com Eduardo Matias, dono de uma rede de motéis, e por meio dessa empresa, ela, o cunhado e o marido dividem um plano de saúde empresarial há quatro anos em São Paulo, mas a situação do comércio não está tão boa, o que levou a um atraso nas mensalidades. “Como trabalhamos com comércio, tudo depende do fluxo de caixa que entra”, conta.

Ane Pastorelli e marido, Eduardo Matias, com quem divide o plano de saúde atual (Arquivo pessoal)
Ane Pastorelli e marido, Eduardo Matias, com quem divide o plano de saúde atual (Arquivo pessoal)

Desta forma, eles agora procuram um novo e até chegaram a encontrar um que, no total, sai R$ 700 mais barato. Essa busca para a troca sem carência também tem um motivo: a empreendedora quer engravidar logo e, por isso, não pode ter restrições nos serviços.

Problemas com a mudança

Railson Lima, de 29 anos, paga o convênio da mãe, Rosilene Costa, de 50 anos, e decidiu começar a procurar outros devido a questões financeiras. Essa busca do morador de Imperatriz, no Maranhão, começou em outubro de 2020 e só acabou no começo de maio deste ano. 

Assim que encontrou o produto ideal, Lima conta que pediu uma carta permanência, que é documento emitido pela operadora dizendo que o plano está ativo e que esse consumidor está em dia com o pagamento, como explica a advogada Tarsila Campanella, especialista em direito de saúde. Assim, ele assinou os papéis e a mãe já até usou o plano novo.

O problema é que o profissional de comunicação afirma que está com dois contratos ativos agora, porque diz não ter conseguido cancelar o antigo. Ele abriu um protocolo e já entrou em contato com a operadora antiga, mas enquanto isso continua a pagar duas mensalidades.

Entretanto, Tarsila explica que, ao fazer a portabilidade, não há como o convênio antigo continuar ativo, já que toda a documentação é portada para uma nova empresa. Ela aconselha consumidores como Lima a entrar em contato com a operadora antiga, informar que foi feita a portabilidade, informar que já está pagando por outro serviço e solicitar o cancelamento imediato.

Railson Lima e a mãe, Rosilene Costa, beneficiária do convênio pago pelo filho (Arquivo Pessoal)
Railson Lima e a mãe, Rosilene Costa, beneficiária do convênio pago pelo filho (Arquivo Pessoal)

“A partir do momento em que você cancela um plano de saúde, ele não pode mais ser cobrado. Se essa cobrança persistir, o consumidor pode procurar os direitos dele por meio ou do juizado de pequenas causas ou procurar um advogado para ingressar com uma ação e solicitar a suspensão dessas cobranças”, explica a especialista.

O maranhense conta que ainda não tomou nenhuma atitude, porque, segundo ele, no protocolo de cancelamento a informação é de que o encerramento demoraria em torno de 30 dias. Entretanto, promete ir atrás disso logo. “Vou procurar esses órgãos para prestar apoio. Sempre peço ajuda para a Proteste para essas questões, por ser associado a eles”, conta.

Como solicitar 

Para consultar a disponibilidade de produtos disponíveis e compatíveis com o serviço contratado atualmente, basta acessar o Guia ANS de Planos de Saúde e preencher as informações requeridas e os critérios desejados para ter na tela todas as opções disponíveis. Os preços também devem ser compatíveis com o valor pago ao procurar outras alternativas.

Depois disso, é preciso emitir o protocolo de Relatório de Compatibilidade e procurar a operadora, que tem 10 dias para analisar o pedido. Se a solicitação não for respondida dentro desse prazo, a portabilidade será validada.

Além dos requisitos já mencionados, para fazer esse pedido, o usuário deve atender a mais essas exigências:

  • Estar em dia com o pagamento das mensalidades;

  • Contrato deve estar ativo;

  • Beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência;

  • Novo plano deve ter faixa de preço parecida com o atual;

  • Plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde;

  • Na primeira portabilidade, é preciso estar há dois anos no plano de origem ou três anos se tiver cumprido CPT(Cobertura Parcial Temporária) para uma doença ou lesão preexistente;

  • Na segunda portabilidade, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Em casos de planos coletivos por adesão, também dá para procurar uma administradora de benefícios para cotar um produto mais em conta e sem carência. Isso dependerá da análise da empresa, que, caso não consiga isenção total, poderá dar acesso a uma carência parcial. 

Procura por administradora de benefícios

A Qualicorp é uma das maiores administradoras de benefícios do país e hoje conta com 102 operadoras parceiras, segundo Nilva Ramos, diretora de Relacionamento com o Cliente da empresa. Procurada pelo beneficiário para mudar de plano sem perder a carência, a companhia é responsável por avaliar o perfil do cliente e qual o plano de saúde mais adequado.

Segundo a empresa, se todas as carências já tiverem sido executadas, elas não precisarão ser cumpridas novamente. 

As empresas também têm procurado convênios mais baratos. “Os planos de saúde têm sido a grande dor das empresas, porque hoje é o benefício mais caro na folha de pagamento”, conta a CEO da gestora de benefícios Amarq que atende 260 empresas. Segundo Mariana, desde o terceiro mês da pandemia da covid-19, 70% dos clientes pediram para fazer cotação de plano de saúde, buscando melhores opções para os serviços contratados atualmente.

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