Vídeo de “caçada a cristãos” liga erroneamente projeto de lei boliviano a tema arquivado pelo TSE

Um vídeo com uma notícia sobre uma “caçada aos cristãos” não tem relação com uma proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre apuração de casos de possível “abuso de poder religioso”, ao contrário do que afirmam publicações visualizadas mais de 200 mil vezes desde 15 de janeiro de 2023. As mensagens mostram o trecho de uma reportagem sobre um caso ocorrido na Bolívia e o comentário de uma advogada sobre um projeto do ministro do STF Edson Fachin, mas a proposta foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2020.

“STF quer prender quem acredita em Deus”, diz uma das publicações que circula no Instagram e no TikTok. O conteúdo já havia circulado no Facebook e no Twitter em 2021.

Junto às publicações, usuários compartilham um vídeo que mostra dois apresentadores do que parece ser um telejornal falando de uma lei “que entrará em vigor em um ano e meio” e que “pode proporcionar uma verdadeira caçada aos cristãos”, pois “propõe a criminalização daqueles que propagam a palavra de Deus”.

Em seguida, vê-se uma mulher, apresentada como “Dra. Lenice Moura”, advogada e professora, dizendo que “o TSE poderá cassar todos os candidatos cristãos que foram eleitos, pois acabou de inventar o crime de ‘abuso de poder religioso’”.

Captura de tela feita em 16 de janeiro de 2023 de uma publicação no Instagram ( .)

Mas as publicações virais são uma montagem.

A primeira parte da gravação foi encontrada por meio de buscas por palavras-chave no Google, que levaram ao vídeo original, intitulado “Evo Morales pretende criminalizar o evangelismo na Bolívia”, no canal da emissora RIT Notícias no YouTube. A reportagem data de 11 de janeiro de 2018 e abordava o novo código penal da Bolívia, que foi posteriormente cancelado.

O recorte usado no vídeo não mostra o trecho inicial, quando um dos apresentadores diz: “O governo da Bolívia tem dado provas de profundo desapreço pela democracia”.

Já a segunda parte da montagem é composta por um vídeo gravado dois anos e meio depois da exibição da reportagem. Uma busca no Facebook pelo nome da mulher que aparece com o crédito na gravação permitiu encontrar o perfil de Lenice Moreira. Ela também pode ser identificada por Lenice Moreira de Moura.

Em 1º de julho de 2020, ela gravou um comentário sobre a proposta do então vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, de que “abuso de poder religioso” levasse à perda de mandato.

A proposta do ministro era “impedir que qualquer força política” pudesse “coagir moral ou espiritualmente os cidadãos, de forma a garantir a plena liberdade de consciência dos protagonistas do pleito”. Isso não significava que políticos ligados a denominações religiosas não pudessem ser candidatos.

Porém, em 18 de agosto de 2020, a Corte eleitoral decidiu rejeitar a proposta de Fachin.

Uma busca por projetos de lei que contenham a palavra “cristão” no site da Câmara dos Deputados não encontrou nenhuma propositura nesse sentido.

No site do STF também não consta nenhum projeto como o relatado nas publicações virais.