Vídeo em que senadores pedem o impeachment de Toffoli e Moraes é de 2019, não de 2022

Um vídeo em que os senadores Alessandro Vieira (PSDB) e Randolfe Rodrigues (Rede) anunciam um pedido de impeachment contra os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não é de 2022, como sugerem usuários nas redes sociais. Publicações com essa alegação foram compartilhadas mais de 67 mil vezes desde 3 de novembro de 2022, poucos dias após o resultado das eleições presidenciais. No entanto, o caso é de 2019, quando Vieira protocolou o pedido por supostos crimes de responsabilidade e abuso de poder.

“A casa está caindo, bora compartilhar notícia boa”, diz uma das publicações que circulam no Facebook e no Twitter.

Captura de tela feita em 7 de novembro de 2022 de uma publicação no Facebook. ( .)

No vídeo, o senador Alessandro Vieira fala com jornalistas e explica que protocolou o pedido de impeachment porque Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, segundo ele, haviam abusado “flagrantemente do poder que têm como ministros do Supremo para constranger denunciantes, para constranger críticos”. O senador também menciona que o pedido teria como base uma manifestação da “procuradora-geral da República Raquel Dodge”.

Nos comentários das publicações viralizadas, alguns usuários comemoram que um pedido do tipo “finalmente” tenha sido feito, enquanto outros afirmam que a ação seria uma “manobra para tirar o povo das ruas”, em uma aparente referência aos protestos iniciados após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022.

Mas o vídeo compartilhado nas redes não é atual.

Uma busca no Google pelas palavras-chave “senador impeachment ministros” levou a um vídeo sobre o mesmo tema publicado no canal da TV Senado no YouTube em 17 de abril de 2019.

Em seguida, foi feita uma segunda pesquisa no Google pelos termos “Alessandro Vieira impeachment ministros”, que levou à sequência viral, publicada originalmente em seu perfil no Facebook em 16 de abril de 2019.

Na época, como relatado no site do Senado, o parlamentar apresentou o pedido alegando que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais sem a participação do Ministério Público.

O inquérito citado no pedido foi instaurado por Dias Toffoli em março de 2019 para investigar injúrias e ameaças virtuais contra membros do STF. Como parte da ação, o então ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou mandados de busca e apreensão contra sete pessoas e o bloqueio das respectivas contas nas redes sociais.

Após a medida, a então Procuradora-Geral da República Raquel Dodge enviou um ofício sugerindo o arquivamento do inquérito. No documento, Dodge afirmou que as decisões de Toffoli e Moraes configuravam uma “afronta” ao excluir o Ministério Público do papel de promotor das ações penais.

Após protocolar o pedido de impeachment, o caso seguiu para a Mesa Diretora e avaliação do então presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM).

Mas todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF foram arquivados desde então, o último deles em janeiro de 2021, menos de 30 dias antes de Alcolumbre deixar a presidência do Senado.

Na época, Alessandro Vieira chegou a criticar a decisão de Alcolumbre afirmando que o senador demonstrou não ter “a mínima independência” para analisar pedidos de impeachment.