Vítimas de violência de gênero se tornam ativistas no Iraque

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Manifestante pelos direitos das mulheres, em 8 de março de 2021 (AFP/Hussein FALEH)

Quando seu dia de trabalho termina, Azhar se torna uma ativista para fornecer assistência jurídica a mulheres vítimas de violência de gênero no Iraque, um compromisso nascido de sua experiência nas mãos de um ex-marido brutal.

Essa mulher de 56 anos, que trabalha para o governo de Bagdá, teve que batalhar por uma década no tribunal para obter o divórcio, uma provação que a levou a retomar seus estudos de direito.

"Percebi que era fraca diante da justiça", diz a mulher, cuja ONG faz parte da Rede de Mulheres Iraquianas, uma coalizão de associações feministas. Hoje, sua organização garante apoio jurídico às vítimas.

"Para que essas mulheres tenham consciência de seus direitos e possam se defender", acrescenta.

Nesta sociedade tão patriarcal, onde proliferam os casamentos precoces, as pressões econômicas, feministas e advogadas lutam pela defesa de direitos violados impunemente, denunciam as leis retrógradas e a omissão das autoridades.

Azhar foi forçada em 2010 a se casar sob pressão familiar. Ela mostra fotos em que aparece com hematomas roxos nos braços e nas pernas. "Achava que ia morrer", diz. "Naquele momento decidi quebrar minhas correntes."

- "A vítima paga o preço" -

Azhar deixou o lar conjugal com seus oito filhos e exigiu o divórcio. Um primeiro juiz conhecia o marido e rejeitou a reclamação, apesar dos três atestados médicos, diz a mulher.

"Sua resposta: 'Não vou desfazer uma família com base em certificados, e daí que um homem bate em sua esposa?'".

No Iraque, com 40 milhões de habitantes, em 2021 houve 17 mil denúncias de violência conjugal, segundo uma célula de proteção à família do Ministério do Interior.

E os casamentos de mulheres menores de idade estão em alta: 25,5% das mulheres casaram com menos de 18 anos em 2021, contra 21,7% em 2011. Para as menores de 15 anos, o percentual dobrou, ultrapassando 10%.

O responsável da célula de proteção à família, o brigadeiro Ali Mohamed, reconhece que os tribunais que recebem casos de violência doméstica tendem a favorecer a "reconciliação".

"Mas é a vítima que paga o preço da reconciliação", lamenta Hana Edwar, presidente da ONG Al-Amal.

Na falta de uma lei dedicada à violência contra as mulheres, a advogada Marwa Eleoui lamenta o uso do código penal, e seu artigo 398, por exemplo, que permite ao estuprador evitar a punição se contrair matrimônio com a vítima.

Desde 2010, há um projeto de lei em que as ONGs estão trabalhando, mas os islâmicos sempre dificultaram sua adoção.

Uma das suas disposições fundamentais é a criação de abrigos para vítimas de violência, sublinha Eleoui, cuja organização "For Her" presta assistência jurídica.

Em Kirkuk (norte), a associação Amal salvou Lina de um marido violento. Ela se casou contra sua vontade aos 13 anos.

"Eu tinha 25 anos quando disse 'basta'", lembra Lina. Seu pai e seu marido, para evitar o escândalo, tentaram obter um atestado dizendo que a mulher era psicologicamente frágil.

"O médico me colocou em contato com a associação", diz Lina, um pseudônimo.

Quatro anos depois, trabalha com Amal e faz visitas domiciliares para sensibilizar as mulheres sobre seus direitos.

Jamais esquecerá o primeiro dia de sua nova vida: "Sair do tribunal, quando me divorciei, foi como sair de uma prisão."

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