Vacina BCG: estados começam a racionar os estoques com interdição da fábrica do imunizante no país

Os estados brasileiros começaram a racionar a aplicação da vacina BCG para evitar desabastecimento nos próximos meses. A única fábrica autorizada a produzir o imunizante no país está interditada pela Anvisa. As instalações pertencem à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), localizada no Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde enviou uma circular aos estados informando que diminuiria — de 1 milhão para 500 mil — o número de doses enviadas mensalmente devido à dificuldade de compra e à baixa disponibilidade nos estoques nacionais. O problema deve durar pelo menos sete meses.

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Enquanto a questão não é solucionada, a pasta orientou os estados a "otimizarem e fazerem uso racional desta vacina" até que "a situação do estoque nacional da vacina BCG seja regularizada".

A vacina BCG é uma das primeiras a serem aplicadas nas crianças após o nascimento. Ela protege contra a tuberculose e pode ser dada até os 4 anos. A aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Idealmente, o imunobiológico deveria ser ofertado ao bebê ainda na maternidade.

Estados começam a racionar imunizante

Na última semana, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Espírito Santo afirmou que, no mês de maio, recebeu um quantitativo de doses 40% menor do que o previsto. Com base nas orientações do Ministério da Saúde para o racionamento, o estado definiu uma série de medidas aos municípios, como a oferta da vacina nas maternidades em dias alternados e a aplicação nas unidades de saúde mediante agendamento.

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“É importante que possamos trabalhar com estratégias de otimização, de forma a garantir a imunização dessas crianças e que não haja perda de doses”, informou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis (PEI) do Espírito Santo, Danielle Grillo.

No Amapá, a Superintendência de Vigilância em Saúde do estado deu início, nesta semana, a uma campanha que passará por diversas cidades para ampliar a cobertura vacinal de crianças. Em comunicado, no entanto, o governo destaca que serão oferecidos todos os imunizantes do calendário infantil, “exceto pela BCG, por conta do racionamento desse imunizante a nível nacional”.

Em Manaus, capital do Amazonas, a prefeitura publicou uma nota, nesta segunda-feira, informando que passará a centralizar a aplicação da vacina BCG em apenas quatro unidades de saúde, em dias e horários específicos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a medida é consequência da redução no recebimento de doses.

“Já adotamos a política de concentração da oferta em poucas unidades, mas estamos reforçando a estratégia de otimização em razão de comunicado do Ministério da Saúde sobre a disponibilidade limitada deste imunobiológico no país”, explicou a subsecretária municipal de Gestão da Saúde, Aldeniza Araújo, em comunicado.

Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, também foi necessário alterar as regras da aplicação devido ao racionamento a partir desta semana. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a vacina está sendo aplicada apenas em 11 unidades básicas, em dias alternados.

“Devido a um problema que foge ao nosso alcance, precisamos redistribuir as vacinas BCG estipulando dias, horários e locais para a aplicação da vacina, para que possamos fazer o uso racional deste imunizante, evitando ao máximo de desperdício”, explicou Marcel Lemos, coordenador técnico de Ações Básicas, em comunicado.

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No Rio de Janeiro, nesta semana, o RJ1, da TV Globo, registrou escassez de doses da BCG em alguns postos de saúde da capital. A Secretaria Municipal de Saúde da capital disse ao programa que recebeu apenas 20 mil doses na semana passada, um quantitativo que não é suficiente para as crianças da cidade.

Procurada, a Secretaria de Saúde (SES) do Rio disse que a distribuição das vacinas para os municípios está ocorrendo de forma regular, embora reduzida. Em nota, a pasta informou que, para evitar desperdícios, "recomenda que os municípios promovam a centralização do atendimento ao usuário, realizem agendamento por telefone ou outros meios digitais e façam a divulgação prévia de datas, horários e locais de atendimento à população".

Sociedades médicas alertam para baixa cobertura

No fim de maio, entidades médicas e científicas brasileiras alertaram, em uma carta enviada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), para a falta da vacina BCG no país e sinalizaram a baixa cobertura vacinal do imunizante: apenas 41,3% em 2022, segundo dados do DataSUS. Entre janeiro e outubro de 2020 somente 63,8% do público-alvo recebeu o imunizante. A cobertura vacinal considerada ideal é de no mínimo 90% para esta vacina.

"Lamentavelmente, mais uma vez no Brasil, o fornecimento da vacina BCG diminuirá nos próximos meses por questões logísticas e de importação do Ministério da Saúde, já que a produção brasileira do imunizante está suspensa", dizem as entidades na carta.

O documento foi assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

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