'Vacina de vento': autoridades e órgãos do Rio esclarecem o que pode ser feito por quem desconfia que não foi imunizado

Arthur Leal
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Nos últimos dias, casos de aplicação falsa de vacinas contra a Covid-19 apareceram em municípios do Rio, incluindo a capital, e causaram preocupação, não só aos próximos da fila, como também a muitos idosos e profissionais de saúde que já tinham sido imunizados. Isso porque muitas dessas pessoas e seus parentes não filmaram ou observaram atentamente o momento da injeção e acabaram ficando em dúvida se a vacina foi ou não aplicada.

O GLOBO procurou autoridades, como as secretarias estadual e municipal — da capital — de Saúde, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública estadual para saber quais são as recomendações e o que deve fazer quem não sabe se a dose foi corretamente aplicada ou não.

Estado: aplicação pode e deve ser acompanhada de perto

A Secretaria estadual de Saúde, que distribui as doses aos municípios fluminenses e faz orientações acerca da aplicação do produto, afirmou que todo cidadão pode e deve acompanhar o processo de vacinação, verificando qual imunizante está recebendo, o uso correto de seringas descartáveis, a aspiração da vacina de dentro do frasco e a correta anotação na carteira de vacinação. No caso de pessoas com algum tipo de incapacitação neste sentido, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária aconselha que o acompanhamento seja feito por um responsável.

A pasta acrescentou que enviou ofício aos 92 municípios, reforçando a importância de os responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações. Denúncias de irregularidades na vacinação são encaminhadas imediatamente aos órgãos de controle.

Além de fotos e vídeos liberados, pessoas podem voltar aos postos de saúde caso desconfiem de algo

A Secretaria Municipal de Saúde da capital disse que treina e orienta as equipes para que façam todo o preparo e administração das vacinas de forma transparente, para que pacientes e acompanhantes possam visualizar todo o processo. A prefeitura garante que fotos e vídeos da aplicação estão liberados e, inclusive, são recomendados.

Em caso de dúvidas no momento da aplicação, a pessoa pode solicitar esclarecimento aos profissionais imediatamente. No entanto, de acordo com o município, todos os casos em que forem levantadas dúvidas sobre aplicação da vacina serão devidamente apurados de forma técnica. Caso seja constatada qualquer irregularidade, a prefeitura diz que as medidas cabíveis serão tomadas, "visando garantir da forma mais rápida possível a correção do procedimento, com segurança e transparência".

Caso haja circunstâncias que causem alguma dúvida, os imunizados devem retornar ao posto em que foram vacinados. A prefeitura afirma que unidades de Atenção Primária seguem à disposição para ouvi-los e apurar os fatos de forma técnica, "a fim de apresentar o melhor encaminhamento para solução de cada caso, juntamente com a coordenação do Programa Municipal de Imunizações".

O município ressaltou que a rede municipal conta com profissionais de saúde que tiveram e têm periódicas capacitações, seja para qualificação especializada, seja como educação continuada, para garantir uma vacinação de qualidade e com a segurança necessária e que, quando ocorre algum incidente raro e pontual durante a administração da vacina, a equipe conhece os protocolos de notificação, condução e acompanhamento desses eventuais casos, que, segundo a SMS, não representam absolutamente a maioria.

Queixas podem ser feitas também ao MPRJ e à Defensoria

Sobre as "vacinas de vento", a Defensoria Pública do Rio afirmou que ainda não recebeu reclamação nos órgãos. A orientação ao cidadão, em caso de problemas na aplicação da vacina, é procurar a direção da unidade de saúde para narrar o ocorrido, reclamar com a Ouvidoria do município e procurar, também, o atendimento da Defensoria Pública no telefone 129 ou no aplicativo Defensoria RJ, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A DPRJ acrescentou que fez uma recomendação ampla para elaboração do Plano Municipal de Imunização, à luz das diretrizes do Plano Nacional, e isso comporta inúmeras medidas, dentre elas o registro das doses no sistema, que é importante para ter a segurança de que cada uma está sendo vacinado.

O Ministério Público estadual, por sua vez, afirmou, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, que não há recomendação expedida ainda ao estado ou aos municípios acerca das "vacinas de vento" porque, segundo o órgão, não há quantidade significativa de queixas recebidas.

O MP recomenda que denúncias de possíveis irregularidades devem ser encaminhadas via Ouvidoria para a Instituição a fim de que a Promotoria de Justiça com atribuição investigue os fatos e verifique a prática de eventuais atos de improbidade por agente público, desde que haja elementos mínimos.