Vacinação de crianças: Ministério da Saúde volta atrás e não exigirá pedido médico

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Brazil's Health Minister Marcelo Queiroga (L) speaks next to Ze Gotinha, the mascot of the vaccination campaign against Covid-19 within the 'Paqueta Vaccinated' project, at Paqueta island in Rio de Janeiro, Brazil on June 20, 2021. - Rio de Janeiro Municipal Health Department, with the support of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), is carrying out the project in the island to evaluate the effects of immunization on a large scale. (Photo by Andre Borges / AFP) (Photo by ANDRE BORGES/AFP via Getty Images)
Marcelo Queiroga defendia a obrigatoriedade do pedido médico para vacinar crianças, mas Ministério da Saúde voltou atrás (Foto: André Borges/AFP via Getty Images)
  • Ministério da Saúde recuou e desistiu de exigir pedido médico para vacinar crianças

  • Pasta vai recomendar que profissional da saúde seja consultado antes da imunização

  • Na consulta pública feita pelo governo, maioria foi contra exigência

O Ministério da Saúde voltou atrás e não vai mais exigir que os pais e responsáveis apresentem um pedido médico para vacinar crianças de 5 a 11 anos. A informação foi dada durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (5). 

Ao ser questionado sobre a decisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou não se tratar de "recuo". Segundo ele, "isso faz parte do processo decisório". 

A imunização irá começar ainda neste mês, quando também chegarão as doses da Pfizer, e será feita de forma decrescente. Os primeiros a serem imunizados serão os de 11 anos até chegar aos de 5 anos com prioridade para as crianças com comorbidades. O intervalo entre as doses será de 8 semanas. 

Apesar de não ser necessária a autorização médica, a Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que os pais devem procurar os médicos antes de levarem as crianças para serem vacinadas. Segundo ela, as crianças estão em "pleno desenvolvimento" e, por isso, "o cuidado tem que ser muito maior". 

Em relação ao cronograma de entregas das doses, o Ministério da Saúde informou que serão garantidas 3,7 milhões em janeiro e, no total, até o fim do primeiro trimestre, 20 milhões deverão estar disponíveis.  

Para tomar a decisão, o Ministério fez uma consulta pública, isto é, um formulário para que a população opinasse sobre a vacinação de crianças. Os resultados mostraram que a maioria das pessoas foi contrária à prescrição médica no ato da vacina. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram até o dia 2 de janeiro.

A informação foi dada por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, em audiência pública nesta terça-feira (4).

"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação", disse Rosana.

Em dezembro, após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o ministro Marcelo Queiroga havia prometido que a vacinação de crianças estaria condicionada a apresentação de uma recomendação médica. No entanto, diversos estados já haviam anunciado que não seguiriam a orientação do Ministério da Saúde. 

Uma das críticas feitas à exigência de pedido médico é que isso dificultaria a vacinação da população mais vulnerável, que teria mais dificuldade de agendar uma consulta para, então, conseguir a prescrição. 

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