Vai ser feriado nos jogos do Brasil na Copa do Mundo?

Vai ser feriado nos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Confira (Foto: Getty Images)
Vai ser feriado nos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Confira (Foto: Getty Images)
  • Legislação brasileira não prevê que as datas dos jogos da Copa do Mundo sejam consideradas feriados;

  • Setor público terá expediente em horários especiais;

  • Brasil estreia na Copa do Mundo diante da Sérvia, no dia 24 de novembro, em uma quinta-feira, às 16h

Uma das dúvidas mais frequentes em época de Copa do Mundo é se os dias de jogos da seleção brasileira são ou não são considerados feriados no Brasil. Apesar de alguns estabelecimentos optarem por não funcionar e do setor público ter expediente em horários especiais, a legislação brasileira não prevê que as datas dos jogos sejam consideradas feriados.

O Brasil estreia na Copa do Mundo diante da Sérvia, no dia 24 de novembro, em uma quinta-feira, às 16h (de Brasília).Sendo assim, muitos dos trabalhadores ainda estarão em horário de expediente no início da partida.

No caso das empresas privadas, é facultativo ao empregado determinar as liberações ou folgas para as partidas da Seleção Brasileira, estando o funcionário impelido a cumprir, a princípio, o que está pré estabelecido no contrato. Os patrões e trabalhadores poderão chegar a um acordo de liberação para o dia das partidas, mediante a compensação de horas no futuro, por exemplo.

"A empresa pode colocar em prática possibilidades mais flexíveis, quais sejam: promover a dispensa total (folga nos dias dos jogos) ou parcial do trabalho (diminuição da jornada de trabalho), além da possibilidade de permitir a prestação dos serviços no regime de teletrabalho ou trabalho remoto ou podem criar um espaço para que se possa assistir aos jogos na empresa", avaliou Priscilla Santos, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, em entrevista ao Lance.

Já no setor público, foi determinado que o expediente deve encerrar duas horas antes dos jogos do Brasil. A norma também estabelece que se algum jogo da Seleção começar ao meio-dia ou antes, não haverá expediente.

Para compensar as horas não trabalhadas devido ao encerramento antecipado do dia de trabalho por conta das partidas, os agentes públicos deverão ter uma carga horária maior entre o dia 1 de dezembro deste ano e 31 de maio de 2023.