Valdemar Costa Neto vira réu por corrupçao passiva, peculato e fraude à licitação

Rayanderson Guerra
O deputado federal e presidente do Solidariedade Paulinho da Força (SP), em julho

RIO - O ex-deputado federal e presidente do PL, Valdemar Costa Neto - condenado no mensalão e atualmente aliado ao governo Bolsonaro -, virou réu por peculato, corrupção passiva e fraude à licitação. Costa Neto é acusado de participar de um esquema de superfaturamento nas obras de trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS).

Além de Costa Neto, outros seis denunciados se tornaram réus: José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec; Luiz Carlos Oliveira Machado e Gustavo Henrique Malaquias, ex-superintendentes de construção da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias; Djalma Florêncio Diniz Filho, diretor-presidente da Pavotec; Itamar Antônio de Oliveira, então engenheiro fiscal da Valec (2000 a 2011); e Ricardo Ribeiro de Paiva, então engenheiro da empresa supervisora das obras.

O esquema tinha início com a formação de cartel por parte dos participantes das licitações para a obra da ferrovia. A partir daí, as empreiteiras combinavam quem venceria a licitação e superfaturavam o contrato.

De acordo com a denúncia do MPF, Valdemar Costa Neto dava sustentação política ao ex-presidente da empresa pública Valec José Francisco das Neves, que homologava os resultados das licitações, aprovava e assinava os contratos superfaturados e provenientes de fraudes à licitação.

Costa Neto cobrava, segundo a denúncia, vantagem ilícita, espécie de pedágio ou de luvas, para que novas emoresas ingressassem no cartel. As empresas Pavotec, Tejofran e Trial Infraestrutura, que nunca tinham feito doação eleitoral anterior ao PR ou a seus candidatos, após a solicitação de propina por Valdemar Neto, em 2010 e 2014, pagaram na forma de doação oficial quase R$ 1,2 milhão.

O ex-deputado ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça Federal.

A denúncia do MPF foi baseada em inquéritos, medidas cautelares, acordos de leniência e colaborações premiadas de executivos das empreiteiras Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e UTC/Constran.

Além da condenação dos réus pelos crimes de peculato, corrupção passiva e fraude à licitação, o MPF pede a reparação do dano em R$ 76,2 milhões, relativos aos prejuízos causados à Valec.