Valor da passagem de ônibus precisaria aumentar até 300% para cobrir custos, diz estudo

Um estudo feito pela Coppe/UFRJ identificou defasagem nas tarifas dos ônibus municipais do Rio. A análise, feita a pedido da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, evidenciou desequilíbrio nos contratos e traçou dois cenários sobre o valor necessário para que as passagens cobrissem o custo do sistema. Em um deles, as passagens ficariam entre R$ 7,80 e R$ 12,22 — o que representaria um aumento de aproximadamente 200% em relação à tarifa atual, de R$ 4,05. Os resultados serão apresentados nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal do Rio, em reunião que debate a crise no setor.

A projeção considera o valor necessário para reequilibrar os contratos a partir do quadro em que as empresas se encontram em 2022. O outro cenário calculou qual seria o valor atual das tarifas caso os reajustes tivessem acontecido anualmente — o último foi em 2019. Nesse caso, as passagens ficariam entre R$ 5,91 e R$ 7,06, dependendo do consórcio analisado.

Para os responsáveis pela análise, no entanto, esses aumentos não são factíveis, porque reduziriam ainda mais os rendimentos da população.

“Garantir tarifas mais baixas aos usuários, ao mesmo tempo em que se garante uma remuneração justa para os operadores, exigiria dissociar a tarifa de remuneração, paga aos concessionários, da tarifa pública, cobrada dos usuários”, diz o documento.

Após analisar em detalhes a política tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço, o estudo apontou como solução a necessidade de aportes públicos junto a um maior controle e transparência sobre o sistema.

O acordo judicial firmado no dia 20 de maio pela prefeitura para melhoria do sistema de ônibus, com a introdução de um subsídio que será pago às empresas, pode ser um primeiro passo, segundo Marcelino Aurélio Vieira, responsável pelo estudo, mas não pode ser o único.

– Vejo com bons olhos qualquer ação que possa ajudar, mas a gente tem um sistema complexo. Antes de avançar com mais política pública, é preciso ter o diagnóstico correto de cada um deles – afirma o doutor em Engenharia de Transportes pela Coppe.

A Coppe/UFRJ também faz recomendações em relação às contrapartidas em um cenário de subsídios ao sistema de transporte público. Uma delas é o estabelecimento de um protocolo mais rigoroso e unificado para a coleta, consolidação e armazenamento de dados.

“Recomenda-se, daqui para frente, um maior rigor no registro e no armazenamento das informações, a fim de aumentar a confiança em quaisquer análises que venham a ser feitas com os dados operacionais do sistema”. O estudo ainda afirma que “é importante que haja uma maior integração e homogeneização nas práticas de registro das operações e consumo, o que se estende a empreender um esforço de padronização nas estruturas de dados”, consta do estudo.

Outro ponto destacado diz respeito à organização dos consórcios. Segundo a análise, “as empresas consorciadas operam como se consorciadas não fossem. Isso traz alguns complicadores para uma análise do fluxo de caixa dos consórcios: dificuldades no rateio das receitas e despesas, ineficiências administrativas. Cada empresa tem um setor de administração, quando certamente haveria ganhos de escala em um setor único para o consórcio”.

No documento, a Coppe/UFRJ orienta também a realização de estudos específicos para levantar as potenciais fontes de receita e para a concepção do desenho que disciplinaria a forma de pagamento a cada consórcio, além das contrapartidas necessárias para que o Poder Público entre com esse aporte de recursos. “É possível ver com clareza que, desde a celebração do contrato, o sistema caminhou para uma configuração muito distinta daquela estabelecida nas propostas técnicas, independentemente da pandemia”.

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