Variante Ômicron: passam a valer hoje restrições de voos de seis países africanos para o Brasil

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Travellers in personal protective equipment load luggage into a taxi outside the international terminal at Sydney Airport, as countries react to the new coronavirus Omicron variant amid the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, in Sydney, Australia, November 29, 2021.  REUTERS/Loren Elliott
Pssageiros usam equipamento de proteção individual no Aeroporto de Sydney, na Austrália. Foto: REUTERS/Loren Elliott.
  • Estão na lista África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue

  • Portaria foi recomendada por Anvisa e diversos ministérios

  • Outras nações aplicaram medidas similares

O Brasil passa a ter nesta segunda-feira (29) restrições a voos provenientes da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, para evitar a entrada da variante Ômicron do coronavírus. A nova cepa foi identificada nestes países e foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de preocupação.

As restrições foram estabelecidas a partir da Portaria 660, publicada no sábado (27). A medida substitui a Portaria 658, de 05 de outubro de 2021, que trata das restrições excepcionais de entrada no Brasil durante a pandemia.

A nova portaria também suspende temporariamente a autorização de embarque para o país de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos quatorze dias anteriores ao embarque, por algum desses seis países.

São exceções à regra, segundo a portaria:

  • estrangeiro: a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias c) portador de Registro Nacional Migratório;

  • estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;

  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A restrição foi recomendada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e apoiada em avaliação técnica elaborada conjuntamente pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil.

Mais 38 países optaram por estabelecer medidas restritivas, totais ou parciais, a voos provenientes do sul da África.

No momento, a variante Ômicron foi detectada em 14 países. O Brasil ainda não tem nenhum caso confirmado, mas um passageiro que chegou da África do Sul pelo Aeroporto de Guarulhos no sábado testou positivo para covid-19 e está em quarentena.

A amostra do passageira será analisada e o Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, fará o sequenciamento genômico.

A variante Ômicron

O primeiro relato da cepa à OMS foi feito no dia 24 de novembro pela África do Sul.Nas últimas semanas, o país presenciou um aumento dos casos, ao mesmo tempo que identificou a variante.

“Esta variante apresenta um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes. A evidência preliminar sugere um risco aumentado de reinfecção com esta variante, em comparação com outras variantes de preocupação”, informou a OMS em um comunicado.

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