Vaticano pede alterações em projeto de lei que criminaliza homofobia e transfobia

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The Vatican featuring St. Peter's Basilica, Rome, Italy
Basílica de São Pedro, no Vaticano.
  • Santa Sé afirma que o texto da lei fere acordo entre dois países

  • PL já foi aprovada a Câmara dos Deputados em 2020

  • Vaticano quer que sacerdotes não sejam punidos por expressar opiniões

O Vaticano enviou uma carta ao governo da Itália solicitando alterações em um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia. O PL já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2020, mas enfrenta dificuldade no Senado por conta de membros de partidos conservadores.

A carta foi enviada pelo secretário do Vaticano para Relações com os Estados, monsenhor Paul Gallagher, à embaixada italiana na Santa Sé, de acordo com um jornal local. No texto ele afirma que o projeto de lei viola o “Concordato”, acordo de 1984 que regula as relações entre Itália e Vaticano.

Gallagher afirma que “alguns conteúdos da proposta legislativa em exame no Senado reduzem a liberdade garantida à Igreja Católica" no acordo.

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Entre estes conteúdos está o fato de que escolas católicas não seriam isentas de participar do Dia Nacional contra a Homofobia, que a lei quer implementar para lembrar as vítimas de discriminação no país. Outra questão que preocupa o Vaticano é a possibilidade de sacerdotes enfrentarem a Justiça ao expressar opiniões.

O projeto de lei é de autoria de um deputado de centro-esquerda, Alessandro Zan. Ele tem como principal objetivo incluir a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem ações violentas e discriminação por razões raciais, étnicas ou religiosas.

Se aprovado, pessoas que praticarem discriminação por orientação sexual ou gênero poderão receber uma pena de até um ano e seis meses de reclusão. Já a violência motivada por homofobia ou transfobia seria punível com até quatro anos de prisão.

A Igreja Católica na Itália e os partidos conservadores classificaram o projeto como “liberticida” e pressionaram para que fosse introduzida uma emenda que descarta punição para opiniões que não instiguem explicitamente à violência.

De acordo com a carta enviada pelo Vaticano, a proposta viola dois parágrafos do artigo 2 do Acordo de Villa Madama, conhecido como Concordato.

O primeiro define que a "República Italiana reconhece à Igreja Católica plena liberdade de desempenhar sua missão pastoral, educativa e de caridade, de evangelização e de santificação”.

O segundo garante "aos católicos e às suas associações e organizações a plena liberdade de reunião e de manifestação de pensamento por meio da palavra, de escritos e de qualquer outro meio de difusão".

O ex-premiê Enrico Letta, líder da centro-esquerda da Itália, deu seu apoio ao projeto contra a homofobia, mas se mostrou aberto ao "diálogo". "Estamos prontos a olhar para os entraves jurídicos, mas defendemos o arcabouço dessa lei que é civilizatória", declarou em entrevista a uma rádio italiana.

Fabrizio Marrazzo, porta-voz do Partido Gay pelos Direitos LGBT+, afirmou estar preocupado com a interferência do Vaticano. "Do jeito que está, a lei já não ajuda a combater preconceitos. O que o Vaticano quer? Criar espaços onde as pessoas LGBT+ possam ser livremente discriminadas? Não bastam as mutilações que os parlamentares católicos fizeram na lei?", declarou.

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