Veganismo é crença filosófica, diz tribunal britânico

Ativistas veganos vestidos como animais protestam em frente ao local da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU COP25, em Madri

A Justiça Trabalhista britânica declarou, nesta sexta-feira (3), que o veganismo ético é uma "crença filosófica" protegida pela legislação contra a discriminação, no âmbito de um caso de demissão.

"Estou totalmente convencido de que o veganismo ético constitui uma crença filosófica", declarou o juiz Robin Postle, do tribunal cautelar de Norwich, no leste da Inglaterra.

Um vegano ético não consome nenhum alimento de origem animal e também rejeita qualquer exploração animal, como o uso de couro, lã, ou uso de cosméticos testados em animais.

A Lei de Igualdade de 2010 define a "crença filosófica" como autêntica, e "não como uma opinião baseada no estado atual da informação disponível". Também deve ser compatível com a dignidade humana e não entrar em conflito com os direitos fundamentais dos demais.

Para ser protegida por essa legislação, uma crença deve atender a certos critérios, como ser digna de respeito em uma sociedade democrática, não ser incompatível com a dignidade humana e não entrar em conflito com demais direitos fundamentais.

O juiz considerou que Jordi Casamitjana, um morador de Londres, de 55 anos, que afirma ter sido demitido por suas convicções veganas, adere a esta crença.

"Fui bem-sucedido pelo peso das evidências. É tão óbvio que o veganismo é uma crença filosófica", declarou Casamitjana, acrescentando que a decisão judicial ajudará a promover o veganismo.

Este julgamento "contribuirá para estimular o veganismo, porque os veganos que talvez tenham medo de falar de suas crenças, ou que possam não se sentir bem-vindos, agora vão-se sentir valorizados", disse Casamitjana à imprensa.

Isso terá um "efeito dominó". Mais veganos ajudarão "mais animais, o meio ambiente e a saúde", defendeu ele, evitando fazer comentários sobre o processo em andamento por razões legais.

"É um julgamento muito importante. Reconhece, pela primeira vez, que o veganismo ético (...) pode ser protegido contra a discriminação", comentou seu advogado, Peter Daly.

Qualquer insulto aos veganos éticos "pode ser considerado assédio, da mesma maneira que um insulto racista, ou sexista, pode ser discriminatório".

Agora, o tribunal deverá determinar se Jordi Casamitjana foi, ou não, discriminado por seu antigo empregador em razão de sua crença.

Casamitjana afirma que foi demitido pela associação League Against Cruel Sports, após se preocupar com o fato de o fundo de pensões dos funcionários investir em empresas que fazem testes com animais.

Já a associação alega que o então funcionário foi demitido por negligência grave. A League Against Cruel Sports luta em particular pela proibição dos "esportes cruéis" com participação de animais.

Segundo uma pesquisa da Ipsos Mori, encomendada pela The Vegan Society, havia quase 600.000 veganos no Reino Unido em 2019.