Lei Seca nas Eleições 2022: como vai funcionar?

Lei Seca: 5 estados vão adotar restrições sobre bebidas alcoólicas no próximo dia 2/10. Foto: Getty Images.
Lei Seca: 5 estados vão adotar restrições sobre bebidas alcoólicas no próximo dia 2/10. Foto: Getty Images.

A Lei Seca, que restringe venda e consumo de bebida alcoólica, deve ser no próximo dia 2 de outubro por pelo menos 5 estados da federação: Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento da CNN Brasil. Segundo a lei eleitoral, cada estado tem autonomia para decidir o funcionamento da regra.

Os estados que adotaram a medida, por enquanto, pretendem iniciar a restrição a partir de 23h do dia 1 e encerrar as 22h de domingo. Para que a regra fique estabelecida, é preciso organização entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública.

Entre as providências para o descumprimento da Lei Seca em período eleitoral, estão crime de desobediência, previsto no Artigo 347 do Código Eleitoral, além de crimes previstos no Código Penal.

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica nas Eleições 2022

  1. Deputado federal (quatro dígitos)

  2. Deputado estadual (cinco dígitos)

  3. Senador (três dígitos)

  4. Governador (dois dígitos)

  5. Presidente da República (dois dígitos)

No caso do Amazonas, por exemplo, a regra começa a valer 0h e fica até as 18h do dia 2 em todo o estado. Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares. O mesmo vale para o dia 30 de outubro, caso haja segundo turno.

Em Roraima, a Lei vale entre 3h e 16h; no Mato Grosso do Sul, começam mais cedo: das 23h do dia 1/10 até 19h de domingo. Neste caso, haverá fiscalização das Polícia Militar de Roraima, Polícia civil, Guarda Municipal, além do Tribunal Regional Eleitoral.

No Rio Grande do Norte, a regra vale das 7h de domingo até término do pleito, às 18h. A proibição é válida para consumo e venda de bebidas alcoólicas em locais públicos. No Maranhão, o horário final é o mais tarde - das 0h às 22h.

Pesquisas eleitorais, como saber em quais posso confiar?

Em meio a essa diversidade de levantamentos existentes no Brasil, muitos eleitores não sabem em quais resultados acreditar.

No primeiro dia do ano passou a ser obrigatório (leia a resolução clicando aqui)o registro junto à Justiça Eleitoral de qualquer pesquisa pública relacionada às eleições para presidente e governador. Porém, se uma pesquisa está registrada não necessariamente significa que ela será confiável, isso porque não há nenhum tipo de fiscalização prévia sobre a metodologia desses levantamentos.

Atualmente, a confiabilidade das pesquisas é garantida no Brasil por meio da transparência. São algumas das informações que devem ser cadastradas junto à Justiça Eleitoral, tornando as pesquisas passíveis de contestação, caso qualquer irregularidade seja encontrada posteriormente:

  • Nome do contratante

  • Valor cobrado pela pesquisa

  • Origem dos recursos investidos

  • Metodologia

  • Período de realização

  • Sistema de fiscalização da coleta de dados

  • Tipo de questionário aplicado

Para identificar os atributos que mais merecem atenção nas pesquisas eleitorais, a reportagem do Yahoo! Notícias conversou com alguns especialistas no assunto e separou uma lista com os pontos mais importantes, confira aqui.