Veja o passo a passo e dicas para quem quer adotar uma criança ou adolescente

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Adoção exige um processo judicial que pode durar anos - Foto: Getty Images
Adoção exige um processo judicial que pode durar anos - Foto: Getty Images
  • Adoção pode levar até anos para ser concluída, pelo bem das crianças, segundo especialista

  • É importante identificar se a motivação para a adoção é a correta

  • Tornar-se uma família acolhedora é uma alternativa para quem quer ajudar os jovens

O Brasil tem cerca de 4 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção, de um total de mais de 8,5 mil cadastradas (dados do fim de abril). Com este número em crescimento e menos processos ocorrendo desde o início da pandemia, são muitos os jovens que aguardam um novo lar.

Para tornar-se um pai adotivo, porém, não basta o desejo de ter um filho. Além de um longo processo, que costuma levar anos, os candidatos a pais devem refletir sobre diversas questões para que a adoção seja positiva para todos os envolvidos.

Passo a passo da adoção

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são nove os passos legais para a realização da adoção. São eles:

Ida à Vara da Infância e da Juventude da região

Assim que os pais tomam a decisão de adotar, o primeiro movimento a ser feito é procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima e levar os seguintes documentos:

  • Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;

  • Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

  • Comprovante de renda e de residência;

  • Atestados de sanidade física e mental;

  • Certidão negativa de distribuição cível;

  • Certidão de antecedentes criminais.

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Análise dos documentos

Estes documentos serão autuados pelo cartório e enviados ao Ministério Público para análise e seguimento do processo. O promotor responsável pode pedir documentos complementares.

Avaliação da equipe

Os candidatos a pais serão avaliados por uma equipe técnica designada pelo Poder Judiciário, que analisará questões como motivações e expectativas dos postulantes, realidade sociofamiliar à qual a criança estaria sujeita, entre outras.

Programa de preparação para adoção

Os possíveis pais deverão participar de um programa, que visa oferecer o devido conhecimento sobre adoção, além de preparar os pretendentes, entre outras questões.

Análise do requerimento

Diante dos passos anteriores, o juiz proferirá sua decisão. Se o nome do postulante for aprovado, ele receberá a habilitação para adoção, válida por três anos. Esta habilitação deve ser renovada ao fim deste período.

Caminho até a conclusão da adoção não é curto - Foto: Getty Images
Caminho até a conclusão da adoção não é curto - Foto: Getty Images

Ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Com o deferimento do pedido de habilitação, os postulantes serão colocados no sistema.

Busca de uma nova família para a criança/adolescente

A busca será realizada respeitando a ordem de classificação do cadastro. A criança ou adolescente disponível e que se enquadre no perfil dos postulantes terá seu histórico de vida apresentado aos candidatos. Caso haja interesse, será iniciada a aproximação, que, durante a pandemia, tem sido feito por vídeo e visitas a céu aberto.

Construção de novas relações

Se a aproximação for bem-sucedida, será iniciado o estágio de convivência, no qual a criança ou adolescente passa a viver com a nova família por até 90 dias – prorrogáveis pelo mesmo período –, acompanhados e orientados por uma equipe do Poder Judiciário.

Uma nova família

A partir do dia seguinte do término do período de convivência, os candidatos terão 15 dias para propor a adoção, que será analisada por um juiz. Se for entendido que as condições são favoráveis, o magistrado vai proferir a sentença de adoção e determinar a confecção de um novo registro de nascimento para a criança ou adolescente.

Sete dicas para adoção

Além do processo burocrático, uma série de outras questões precisa ser analisada pelos candidatos a pais durante o processo. As Doulas de Adoção, especializadas no acompanhamento a quem busca ou já adotou, dão seis dicas para quem almeja aumentar a família por essa via. Para mais informações, entre em contato com elas (https://www.instagram.com/doulasdeadocao/).

Marianna Muradas (esquerda) e Mayra Aiello (direita), as Doulas de Adoção - Foto: Arquivo Pessoal
Marianna Muradas (esquerda) e Mayra Aiello (direita), as Doulas de Adoção - Foto: Arquivo Pessoal

Órgãos oficiais

Busque os órgãos oficiais e a comarca da sua região para se informar sobre os procedimentos do processo de habilitação e aproximação das adoções na pandemia.

Autoconhecimento

Aprofunde-se no desejo da parentalidade, pratique o autoconhecimento.

Busque informações

Participe de reuniões e grupos de adoção, leia e ouça a experiência das famílias em todas as etapas do processo.

Doula de Adoção

Tenha uma Doula de Adoção para acompanhar o seu processo com a curadoria de conteúdos confiáveis, empatia e apoio emocional.

Espera ativa

Construa uma espera ativa de construção da parentalidade na adoção.

Confie na equipe

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“Não existe devolver filho”

Psicóloga da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ana Rita explica que o procedimento de adoção dura o tempo necessário para garantir que o processo será benéfico para a criança ou adolescente. “Fala-se muito que adotar no Brasil exige muita burocracia, e isso é um grande erro”, argumenta.

Ana Rita alerta que não existe
Ana Rita alerta que não existe "devolução" de filho - Foto: Reprodução

“O fato é que todas estas etapas que existem na adoção têm como objetivo a proteção das crianças. Às vezes, cortar o caminho é colocar em sua casa um jovem que não esteja pronto. Isso não pode acontecer, é um super erro. E é o que dá grandes chances de termos crianças novamente abandonadas. Não existe devolver filho, existe abandonar de novo. Quando a adoção se conclui, é seu filho. Não tem para onde devolver”, afirma.

Motivações para a adoção

Outro ponto importante para evitar um novo abandono é entender as motivações para a busca de um filho por esta via. Doula de adoção, Marianna Muradas comenta que a criança ou adolescente não pode ser uma “substituição do luto do filho biológico”.

“Isso não é justo para crianças que estão sendo adotadas. Se a pessoa está indo para adoção por algum motivo de infertilidade, precisa antes elaborar o próprio luto. Não tem como substituir esse filho não tido por um filho via adoção. Ela tem que entender que está escolhendo ser pai ou mãe por uma outra via.”

Ser uma família acolhedora

Se o desejo é apenas de ajudar jovens que estão em situação de vulnerabilidade, a adoção pode não ser o melhor caminho. “O desejo da parentalidade tem de ser uma motivação. Não da caridade, porque tem muitas formas de fazer assistência social. Então, adoção não é forma de fazer caridade, mas sim de aumentar a família”, comenta a psicóloga Mayra Aiello, parceira de Muradas no projeto Doulas de Adoção.

Sara Luvisotto conta que tornar-se uma família acolhedora é um caminho para quem deseja ajudar - Foto: Reprodução
Sara Luvisotto conta que tornar-se uma família acolhedora é um caminho para quem deseja ajudar - Foto: Reprodução

Neste caso, uma alternativa pode ser exercer a função de família acolhedora. São pessoas que recebem os jovens por até 18 meses, enquanto eles aguardam o processo de reintegração à sua família ou de encaminhamento para adoção. O Instituto Fazendo História (https://www.fazendohistoria.org.br/) tem um projeto específico para estas famílias e está precisando de voluntários.

“O acolhimento familiar é muito transformador para as crianças”, diz Sara Luvisotto, coordenadora do serviço de acolhimento familiar do instituto. “É reparador o acolhimento, ter o ambiente individualizado. E também é muito transformador para as famílias que acolhem”, avalia.

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