Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações dos candidatos à Prefeitura de BH na 7ª semana de campanha

O Globo
·9 minuto de leitura
O GLOBO
O GLOBO

Os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte deram continuidade à campanha eleitoral na cidade nesta sétima e última semana do 1º turno.

Eles postaram em redes sociais, falaram no horário eleitoral e participaram de entrevistas e outros eventos de campanha.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos quatro candidatos que aparecem numericamente à frente nas pesquisas. A ordem segue a da última pesquisa. Leia:

Alexandre Kalil (PSD)

“Não recebemos ajuda nenhuma de ninguém [para as obras das chuvas]” (no horário eleitoral, em 9/11)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: As obras para recuperação dos estragos provocados pelas chuvas do início do ano em Belo Horizonte tiveram custo estimado de R$ 150 milhões. A maior parte foi custeada pela própria prefeitura. Mas não é verdade que a cidade não recebeu nenhuma ajuda.

O Ministério do Desenvolvimento Regional destinou R$ 10,8 milhões para ações de Defesa Civil em Belo Horizonte.

No dia 29 de janeiro deste ano, o ministério liberou, diretamente à Prefeitura de Belo Horizonte, o valor de R$ 7,7 milhões para a execução de obras de reparo em decorrência das chuvas. A liberação se deu mediante a portaria número 188, publicada no Diário Oficial da União.

A capital mineira ainda recebeu um segundo repasse de R$ 3,1 milhões em abril, para a recuperação asfáltica e outras intervenções em ruas e avenidas danificadas pelos temporais.

Uma frase semelhante do candidato foi checada na 2ª semana de campanha.

Resposta do candidato: “O prefeito disse que esse é um valor muito pequeno diante dos mais de R$ 150 milhões gastos na reconstrução da cidade.”

“Sem prometer, regularizou 10 mil domicílios em vilas, favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais” (em postagem nas redes sociais, em 6/11)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: De acordo com levantamento da Prefeitura de Belo Horizonte, foram regularizadas, de fato, cerca de 10 mil moradias irregulares.

Regularizar as ocupações, entregando títulos de propriedade a 100% dos moradores até 2020, porém, foi, sim, uma promessa de Alexandre Kalil durante a campanha de 2016. A promessa consta do programa de governo e tem sido acompanhada pelo G1 durante toda a gestão.

Ela ainda não foi totalmente cumprida, já que ainda há moradias irregulares pendentes de regularização. A própria prefeitura diz que “outros 7.100 domicílios se encontram em processo de regularização”.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar.

João Vitor Xavier (Cidadania)

“A construção civil é um problema hoje de Belo Horizonte. Porque nossa cidade constrói cada vez menos. É cada vez mais difícil as empresas estarem fazendo obras aqui. As empresas estão indo embora e levando junto empregos” (nas redes sociais, em 8/11)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: O último levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), de agosto, apontou que o número de lançamentos de novos imóveis em Belo Horizonte e em Nova Lima aumentou nos últimos oito meses

Segundo dados do sindicato, houve crescimento de 41,56% no número de novos imóveis no período, comparando-se com o passado. Em 2019, foram lançadas 1.280 unidades; neste ano, 1.812.

Do total de lançamentos em 2020, 52 estão em Nova Lima. O restante está em BH. Metade se concentra nas regiões Norte (412), Nordeste (308) e Centro-Sul (278) da capital mineira.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a agosto deste ano, houve 7.656 admissões na construção civil, contra 5.436 demissões. Ou seja, o saldo de vagas foi positivo, de 2.220, o maior entre todas as categorias.

Portanto, a informação de que Belo Horizonte constrói menos e de que as empresas estão levando embora os empregos não condizem com os dados de órgãos oficiais.

Resposta do candidato: “Os números precisam ser comparados com a história da cidade. Com anos e décadas. Não com meses recentes, onde tivemos um boom imobiliário. Toda a minha fala tem base em dados e informações do Sinduscon”.

Nota da redação: O candidato disse que a construção civil é um problema “hoje”. E os números não mostram isso.

“Fizeram um pedacinho de licitação [da Vilarinho], em torno de 5% do valor que já está no projeto da obra definitiva. E a obra mesmo, robusta, que vai passar de R$ 200 milhões, sequer foi licitada” (em entrevista ao iG, em 6/11)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Estão previstas duas obras para contenção de inundações na região de Venda Nova. Uma delas prevê o tratamento de fundo de vale e controle de cheias nos córregos Lareira e Marimbondo. A expectativa é que, ao controlar as vazões destes córregos, melhora-se a capacidade de escoamento do córrego Vilarinho. O custo estimado é de R$ 40 milhões, com recursos repassados pelo Programa de Aceleração ao Crescimento.

A outra obra, na bacia do Vilarinho, em si, está orçada em R$ 210,5 milhões. A etapa que está em andamento, de fato, é a de menor custo, com investimento de R$ 10,5 milhões. Está sendo construída uma estrutura hidráulica de captação de escoamentos superficiais na avenida Vilarinho com rua Doutor Álvaro Camargos.

Já a obra que tem previsão orçamentária de R$ 200 milhões, de fato, não foi licitada. Segundo a prefeitura, o empreendimento está na fase de estudos e elaboração de projetos técnicos de engenharia para obras de micro e macrodrenagem, desapropriações, além de indenizações de benfeitorias e terrenos necessários para liberação de área para obras.

Áurea Carolina (PSOL)

“Hoje estas empresas cometem uma série de irregularidades e fica por isso mesmo. Na pandemia, andaram com os ônibus lotados, fizeram o que fizeram, a prefeitura multa estas empresas e depois tem muitas formas de enrolar e não pagar estas multas e o recurso não retorna para a prefeitura investir na melhoria do sistema” (em entrevista ao portal BHAZ, em 8/11)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Desde o início do isolamento, em 17 de março, até início de novembro, a BHTrans aplicou 15.331 autuações às empresas de ônibus, a maior parte por transportar passageiros acima do limite estabelecido pela legislação.

Antes de virar multa, a autuação precisa ser processada e transformada em notificação. Depois de recebida a notificação, as empresas de ônibus têm 10 dias para entrar com recurso na primeira instância na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O prazo para julgamento é de 180 dias. Se discordar da decisão, a empresa ainda tem 30 dias para recorrer.

O julgamento em segunda instância é realizado pelo presidente da BHTRANS.

Só depois de todo este processo, em primeira e segunda instâncias, as autuações são convertidas em multas (no valor de R$ 539,50). Para as autuações por descumprimento de diretrizes dos decretos, esses procedimentos ainda estão dentro do prazo. Ou seja, não é possível dizer que as empresas estão “enrolando” ou que “não pagaram”, já que nenhuma autuação foi convertida em multa ainda.

Uma frase semelhante da candidata foi checada na 2ª semana de campanha.

Resposta da candidata: Em nota, a candidata disse que está ciente da possibilidade de as empresas recorrerem das autuações e criticou o tempo para os recursos.

“O governo federal prometeu que vai destinar recursos para ampliação do metrô de uma multa que foi paga por uma empresa ligada à Vale. Mas este recurso não está garantido, porque não está previsto no orçamento público de forma regular” (em entrevista à Record, em 11/11)

A declaração é #FATO. Veja o porquê. De fato, o governo federal prometeu, no início de setembro deste ano, que cerca de R$ 1,2 bilhão proveniente de multas pagas pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) por trechos devolvidos ia ser destinado para a ampliação do metrô de Belo Horizonte. Pouco após o anúncio, a medida foi questionada porque não houve entendimento entre ministérios.

O Ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas disse que, para o valor chegar à capital mineira, seria aberta uma conta específica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O repasse ia ser feito via Parceria Público-Privada.

Já o Ministério da Economia, Paulo Guedes, disse que esta alternativa não é viável. Por se tratar de receita pública, o valor tem que ir, impreterivelmente, para o caixa único do governo federal, e seu uso deve passar por votação no Congresso. Ou seja, como afirmado pela candidata o dinheiro não está garantido, pelo menos para o próximo ano, já que não está previsto no orçamento.

Bruno Engler (PRTB)

“O [aeroporto] Carlos Prates vai ser desativado (...) A informação que eu tenho é que a cessão do terreno é para que fosse feito um aeroporto” (em entrevista à Record, em 10/11)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê. De fato, o aeroporto Carlos Prates será desativado até dezembro de 2021. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em setembro. As operações realizadas ali serão transferidas para outros terminais, como o da Pampulha.

Entretanto, o aeroporto não será mais concedido. Esta hipótese chegou a ser ventilada, mas foi descartada pelo próprio ministro. O local será transferido para a Secretaria de Patrimônio da União.

Resposta do candidato: "O projeto inicial do governo federal era colocar o aeroporto no Programa de Desestatização. Mas, nos últimos meses, tem prevalecido a ideia de desativá-lo. De toda forma, assim que tomarmos posse como prefeito, vamos estudar com o governo federal a melhor medida para o belo-horizontino."

“O atual prefeito aumentou as vagas, principalmente no ensino básico, tirando do integral e fazendo dois horários, então assim você dobra as vagas de meio horário” (em entrevista à Record, em 10/11)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Não houve redução do número de crianças no ensino integral.

Entre 2017 e 2019, foi aberto um total de 15.485 vagas de tempo parcial e cerca de 3 mil de tempo integral para crianças na educação infantil municipal. As informações estão no Relatório de Execução Anual de Ações Governamentais. Ou seja, não houve uma manobra artificial no dado, como dito pelo candidato.

Segundo o documento, em 2016, Belo Horizonte tinha 27.696 crianças em tempo integral e, em 2019, este número saltou para 30.928, quase metade dos cerca de 76 mil alunos matriculados nas EMEIs.

Em 2020, foram matriculadas outras 7 mil crianças em tempo integral, totalizando cerca de 37 mil.

Uma frase semelhante da candidata Áurea Carolina foi checada na 5ª semana de campanha.

Resposta do candidato: "Precisamos, sobretudo depois de um ano perdido em função da pandemia, investir mais na educação de tempo integral. Precisamos melhorar não só na quantidade de vagas, mas principalmente na qualidade do ensino. Por isso, defendo o modelo de gestão cívico-militar."