Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Ciro Gomes para o podcast 'O Assunto'

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O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, foi entrevistado no podcast “O Assunto”, do g1, nesta segunda-feira (13).

Foi a primeira da série de entrevistas comandada por Renata Lo Prete com pré-candidatos à Presidência da República. A conversa foi transmitida ao vivo direto do estúdio do g1, em São Paulo.

Os próximos entrevistados serão Simone Tebet (MDB), em 20 de junho, às 15h; e André Janones (Avante), em 11 de julho, também às 15h.

O g1 convidou para as entrevistas os cinco primeiros colocados na pesquisa Datafolha divulgada em 26 de maio.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações de Ciro Gomes. Leia:

"Não há precedente no Brasil: 70 de cada 100 pessoas do mundo do trabalho, ou estão no desalento, desistiram de procurar emprego, desempregadas, ou estão na terrível informalidade.”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua do 1° trimestre deste ano, havia 38,2 milhões de trabalhadores informais, 12 milhões de desempregados e 4,6 milhões de desalentados no Brasil, totalizando 54,8 milhões de trabalhadores que se enquadram nas três situações.

Já a força de trabalho era de 107,2 milhões de pessoas. Portanto, o percentual de trabalhadores que se enquadram como desalentados, informais e desempregados chega a 51,11% e, não, a 70% conforme afirmado pelo pré-candidato - uma diferença de 19 pontos porcentuais.

“Você tem hoje 77,8% das famílias brasileiras no limite recorde de endividamento: 65 milhões de inadimplentes, 65 milhões de pessoas humilhadas no SPC. E isso também vale para o universo empresarial: 6 milhões de empresas estão no Serasa.”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgado em maio mostra que o número de brasileiros endividados bateu novo recorde em abril: 77,7% das famílias brasileiras fecharam o mês com alguma dívida, contra 77,5% de março.

Em março, o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas do Serasa informou que o Brasil chegou a 65,6 milhões de pessoas inadimplentes. Já o número de empresas com o nome no vermelho chegou a 6,1 milhões em abril, segundo dados do Serasa Experian.

“A inflação, que eu ajudei a combater lá como ministro da Fazenda, hoje na cesta básica galga 30%, 35%.”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: A inflação na cesta básica é menor do que a citada pelo candidato. Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que a variação do valor da cesta básica entre maio de 2021 e maio de 2022 oscilou entre 15,47%, em João Pessoa, e 23,94%, em Recife. No último mês, o preço da cesta básica oscilou para baixo em 14 das 17 capitais pesquisadas.

"33 milhões de pessoas passando fome, e apenas uma de cada quatro crianças no Brasil faz três refeições por dia."

A declaração é #FATO. Veja o porquê: 33,1 milhões de brasileiros passam fome atualmente, patamar equivalente ao de 30 anos atrás, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado este mês. De acordo com pesquisa feita pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, obtida pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, somente 1 em cada 4 crianças atendidas nos Serviços de Atenção Básica realiza, no mínimo, as três principais refeições diárias — café da manhã, almoço e jantar.

“Eu pego o seguinte: eu troco juros de 1.000%, 400%, 500%, de 282% que é o juro do crédito pessoal que o Banco do Brasil cobra hoje - criminosamente, porque está cartelizado com os outros bancos privados - e eu faço isso com juro de 30%.”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: o Banco do Brasil cobra taxa anual de 62,38% no crédito pessoal não consignado, segundo ranking do Banco Central. A taxa anual que mais se aproxima do número que o pré-candidato citou não é crédito pessoal, é referente à cobrança do cartão de crédito na modalidade rotativo total, que ficou em 299,74%, segundo ranking divulgado pelo Banco Central. O levantamento foi feito entre 24 de maio e 30 de maio deste ano.

“No ensino médio do Ceará a evasão é 1% enquanto no brasil é 60%”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) relativos ao biênio 2018 e 2019, último período com informações disponíveis, a evasão no país no ensino médio é de 9,7%, e no Ceará, de 7,8%.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) também traz dados diferentes do apresentado por Ciro. Segundo o órgão do governo estadual, a proporção de jovens de 18 a 29 anos que concluíram o ensino médio no Ceará no primeiro trimestre de 2021 foi de 72,37%, maior que a média do Nordeste (65,11%) e próxima à do Brasil (72,35%).

“Nós temos uma pandemia absolutamente trágica. O Brasil tem 3% da população mundial e morreram aqui 11% das pessoas que morreram no mundo.”

A informação é #FATO. Veja o porquê: Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, atualizado pela reportagem na tarde desta segunda-feira (13), são 6.307.021 de mortos pela Covid-19 no planeta. O painel aponta que o Brasil possui 667.647 vítimas da doença, o que corresponde a 10,58% dos óbitos. A população mundial foi estimada em 7,8 bilhões pelo Instituto de Censos norte-americano. O Brasil possui, segundo projeção do IBGE, 214.722.609 habitantes, o que equivale a 2,75% do valor global.

“23 dos 27 estados brasileiros, e DF incluso, estão com as ‘linhas d’água’ do ajuste fiscal mortais. E não são estados triviais. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul estão pendurados com liminares aqui e ali para não pagarem a dívida com a União.”

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: De acordo com o Tesouro Nacional, cinco estados brasileiros estão com a dívida consolidada em mais de 50% em relação à receita corrente líquida. Os demais não chegam a 50% do valor da dívida consolidada. Segundo a legislação, o limite legal é de 200%.

Os últimos dados do Tesouro Nacional, referentes a 2021, dão conta que o índice do Rio de Janeiro está em 198,6, Rio Grande do Sul está em 182,5%, Minas Gerais está com 169,34%, São Paulo está com 126,63% e Santa Catarina está com 53,08%. O índice do Distrito Federal, que Ciro Gomes disse que também estaria com ajuste fiscal mortal, é de 20,63% da receita consolidada

São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm liminares na Justiça sobre extensão de prazo para pagamento da dívida com a União.

“Brasil é um de dois países do mundo que não cobra imposto sobre lucros e dividendos empresariais, só o Brasil e a Estônia. Eu já fui ministro da Fazenda e cobrei.”

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O Brasil, de fato, não cobra imposto como lucros e dividendos. A cobrança é vetada pelo artigo 10 da Lei Federal 9.249, de 1995. No entanto, entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), três isentam esse tipo de cobrança: Estônia, Colômbia e Letônia.

O projeto de lei 2.337/2021, apresentado pelo governo federal, propondo uma taxação de 15% sobre lucros e dividendos foi aprovado pela Câmara em setembro de 2021, mas ainda aguarda deliberação do Senado.

Ciro foi ministro da Fazenda no final do governo Itamar Franco, entre setembro e dezembro de 1994, sendo sucedido por Pedro Malan no início da gestão Fernando Henrique Cardoso. Na época, de fato, imposto de lucros e dividendos eram cobrados como determinava a Lei Federal 8.849/1994. A legislação, porém, havia sido promulgada em janeiro de 1994, meses antes de Ciro se tornar ministro.

"O Lula hoje está agarrado com Geddel Vieira Lima, aquele dos R$ 51 milhões nas malas de dinheiro na Bahia. Hoje, está agarrado com o Eunício Oliveira, R$ 1 bilhão de contratos sem licitação na Petrobras. Hoje, está com o Renan Calheiros, toda a esculhambação da Transpetro.”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Lula, realmente, estará aliado aos três políticos do MDB nas eleições deste ano. Na Bahia, o PT fechou uma aliança com o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele chegou a ser condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, após a apreensão de R$ 51 milhões em cédulas de real e dólar em um apartamento em Salvador (BA). Mas a condenação foi derrubada pela Segunda Turma do STF em agosto do ano passado.

Aliado de Lula no Ceará, o ex-senador Eunício Oliveira organizou um jantar para o ex-presidente em Brasília, no mês de abril. Uma empresa que pertenceu a Eunício, a Manchester Serviços Ltda., teve contratos de R$ 978,4 milhões com a Petrobras entre os anos de 2007 e 2011. Cinco dos contratos foram firmados por cartas-convite e quatro por dispensa de licitação

Senador por Alagoas, Renan Calheiros defende que o MDB apoie Lula já no primeiro turno. Ele foi delatado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, e o STF chegou a abrir inquérito para apurar a participação dele nos desvios da companhia, que é subsidiária da Petrobras.

"Portanto, o lucro dela [Petrobras] está na faixa de 38% enquanto as petroleiras do mundo têm um lucro de 6, 7%."

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: De acordo com o demonstrativo financeiro divulgado pela Petrobras, a estatal obteve um lucro líquido correspondente a 31,4% da receita no primeiro trimestre deste ano. A receita líquida somou R$ 141,6 bilhões e o lucro líquido foi de R$ 44,5 bilhões entre janeiro e março.

A comparação com petroleiras estrangeiras está incorreta, segundo demonstrações de resultados divulgadas pelas empresas. A chinesa semi-estatal CNOOC registrou uma margem de lucro maior que a da Petrobras, de 37,7% no primeiro trimestre. A norte-americana ConocoPhilips, 31,7%. A estatal norueguesa Equinor, 13%. A Chevron, dos Estados Unidos, 12%. A britânica Shell (8,4%) e a americana ExxonMobil (6,2%) registraram percentuais no mesmo patamar citado pelo candidato.

As maiores empresas de petróleo do mundo registraram, em sua maioria, resultados excepcionais no primeiro trimestre de 2022, impulsionados pela alta nos preços do petróleo e gás no mercado internacional. A escalada foi provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que é um dos maiores produtores do mundo e sofre sanções internacionais.

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