Veja quais são os feriados e pontos facultativos de 2021, divulgados pelo Ministério da Economia

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Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Ministério da Economia divulgou, nesta quinta-feira (31), os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021, no âmbito da Administração Pública Federal, através da Portaria nº 430 publicada no Diário Oficial da União.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Os feriados civis, definidos por legislação federal, podem ser decretados também em nível estadual e municipal. Já os pontos facultativos, que variam de uma localidade para outra, não são obrigatórios por lei — são datas em que o governo dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. Por exemplo: Carnaval; Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14h); Corpus Christi; véspera de Natal (facultativo até as 14h); e véspera de Ano Novo (facultativo até as 14h).

De acordo com a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados podem ser compensados, desde que autorizados previamente pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal – especificados no artigo 2º da Portaria nº 679, de 30 de dezembro – terão que ser observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo.

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

02 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

03 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo);

02 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).