Veja o que resta do acordo sobre o programa nuclear iraniano de 2015

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Entrevista coletiva ao final do Acordo nuclear iraniano, em Viena, em 14 de julho de 2015

O Irã anunciou uma redução adicional de seus compromissos nucleares. Confira abaixo como a situação chegou a esse ponto e o que resta do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano de 2015.

- Êxito diplomático -

O acordo foi concluído em 14 de julho de 2015, em Viena, entre a República Islâmica e o grupo "5 + 1" (China, EUA, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha).

Referendado pela resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU (20/07/2015), o texto encerrava 12 anos de crise em relação à questão nuclear iraniana.

Segundo o preâmbulo, "o Irã reafirma que nunca procurará e, em nenhum caso, desenvolverá ou adquirirá armas nucleares". O Irã concordou em fornecer garantias que provam a natureza civil de seu programa, limitando suas atividades a esse âmbito.

Também aceitou se submeter ao rigoroso regime de inspeção desenvolvido até agora pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, agência da ONU).

Em troca, obteve a suspensão de parte das sanções internacionais que sufocavam sua economia.

- Retirada dos EUA -

Em 8 de maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou unilateralmente seu país do acordo concluído por seu antecessor, Barack Obama.

A partir de agosto de 2018, Washington reativou as sanções levantadas após o acordo, que foram regularmente prorrogadas e reforçadas para obrigar Teerã a negociar um novo texto com "melhores garantias", segundo os Estados Unidos.

O Irã foi privado dos benefícios econômicos que esperava do acordo e caiu em recessão.

- Resposta iraniana -

Em 8 de maio de 2019, Teerã começou a reduzir gradualmente seus compromissos assumidos em Viena para forçar europeus, russos e chineses a cumprir suas promessas de ajuda para contornar as sanções do governo americano.

A República Islâmica anunciou que, se suas demandas não forem atendidas, reduzirá seus compromissos a cada 60 dias. Na terça-feira começou a quarta etapa do plano.

- Os compromissos abandonados pelo Irã -

Atualmente, o Irã não respeita o limite de suas reservas de urânio enriquecido (300 kg). Também supera o teto na taxa de enriquecimento de urânio, excedendo os 3,67% esperados.

Desde setembro, produz urânio enriquecido em sua fábrica de Natanz (centro), com centrífugas proibidas pelo acordo.

O acordo permitia um número limitado de máquinas de primeira geração (IR-1), mas o Irã começou a usar centrífugas mais modernas.

Alegando as limitações de pesquisa e desenvolvimento, instala e testa centrífugas ainda mais avançadas.

Na terça, Teerã anunciou a retomada do enriquecimento de urânio na usina subterrânea de Fordo (centro) a partir da meia-noite local (17H30 de Brasília). Nesta quarta-feira (5), começaria a injetar urânio em estado gasoso nas centrífugas IR-1.

Em maio anunciou que superaria o limite fixado para suas reservas de água pesada (1,3 tonelada), mas não divulgou se alcançou o objetivo.

- Irã viola o acordo? -

Os Estados Unidos afirmam que há violação, mas Teerã se defende. O Irã reprova os outros parceiros por não terem feito "todos os esforços suficientes" (segundo o articulo 28) para permitir o cumprimento pleno do acordo.

Afirma que procede de acordo com os artigos 26 e 36, o que lhe permite suspender seus compromissos "total ou parcialmente" se seus parceiros não cumprirem suas obrigações.

- O que resta do acordo -

Segue em vigor um item capital do acordo, as inspeções da AIEA.

As disposições sobre o reator Arak (240 km a sudoeste de Teerã) ainda são aplicadas, que se tornará, com a ajuda de especialistas estrangeiros, um elemento de pesquisa incapaz de produzir plutônio para uso militar.

Os cinco países que ainda integram o acordo reafirmam seus compromissos assumidos e a intenção de salvá-lo, apesar de concordarem que está cada vez mais difícil.

O Irã está longe de retornar à situação anterior ao acordo. Limita a taxa de enriquecimento de urânio a 4,5%, bem abaixo dos 20% anteriores e dos 90% necessários para uso militar.

Oficialmente, a capacidade das centrifugadoras iranianas segue sendo inferior em relação ao que gerava antes do acordo.