Venezuela elimina taxa de câmbio à qual se atribuem distorções

Duas notas de 100 bolívares em Caracas em 9 de novembro de 2017

As autoridades venezuelanas revogaram uma taxa de câmbio controlada à qual analistas atribuem parte do colapso econômico do país, de acordo com um decreto publicado no diário oficial.

Ao regulamentar um novo sistema de vendas de moedas, que entrará em vigor nesta semana, o governo e o Banco Central eliminaram o Dipro, que valia desde 2016 para as importações públicas.

Altamente subsidiada, essa taxa cotava o dólar a apenas dez bolívares por unidade, ou seja, 25 mil vezes menos que no mercado negro. Segundo especialistas, isso gerou fortes distorções.

O Dipro foi usado para a importação de alimentos e medicamentos, bem como para determinar o valor das moedas estrangeiras que, por exemplo, a empresa estatal de petróleo PDVSA é obrigada a vender ao Banco Central.

De agora em diante, as operações realizadas no âmbito do controle rigoroso de câmbios em vigor serão regidas pelo Dicom, uma taxa de câmbio flutuante resultante de leilões públicos.

O Dicom "será aplicado para todas as operações de liquidação de moedas estrangeiras, do setor público e privado", indica o decreto do Banco Central publicado na segunda-feira.

O governo socialista - que monopoliza as moedas - anunciou recentemente a reativação deste sistema de ofertas, após cinco meses de paralisia, quando a inflação disparou.

No leilão mais recente, o dólar foi cotado em 3.345 bolívares. Uma nova taxa ainda não foi fixada.

De acordo com o Parlamento da maioria opositora, a inflação fechou em 2.600% em 2017, enquanto o FMI projeta que poderia subir para 13.000% neste ano.

"O Executivo parece passar a um único tipo de câmbio para todas as suas operações", disse Asdrúbal Oliveros, presidente da consultoria Ecoanalítica.

De acordo com Oliveros, 91% das importações públicas estavam sendo feitas à taxa Dipro, que por sua vez constituía 70% do total.