Venezuela 'não melhorou' em liberdade de expressão, diz relator da CIDH

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(Arquivo) Fotógrafos cobrem protesto em Caracas em 26 de maio de 2017

A Venezuela "não melhorou" suas condições para garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação, o que a mantém como um dos países "mais adversos" para exercer o jornalismo, afirmou nesta segunda-feira (28) o relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"Não melhorou, no relatório de 2019 da CIDH se encontrava no capítulo (...) reservado para as situações mais críticas, e se manteve no ano 2020", disse Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da CIDH, em uma videoconferência com correspondentes internacionais em Caracas.

Por "vários anos consecutivos", a Venezuela permaneceu nessa seção dos relatórios anuais da CIDH, reflexo de ser "um dos contextos mais adversos para o exercício do jornalismo no continente", afirmou Vaca.

A CIDH publicou em março um relatório sobre o status da liberdade de imprensa na América, no qual denuncia que "graves violações ao direito à liberdade de expressão na Venezuela continuaram sendo a regra durante 2020".

Isso ocorreu mesmo em meio à pandemia de covid-19, lembrou Vaca, que chegou a um país "com uma deterioração muito acentuada nas garantias da liberdade de expressão".

"A Venezuela é um dos Estados mais opacos do continente (...). O acesso à informação sobre o Estado em geral, mas também em particular sobre a atenção à pandemia, tem sido especialmente sensível", disse Vaca.

A CIDH destacou em setembro que na Venezuela "o governo deteve jornalistas e médicos que publicaram informações sobre a expansão do vírus ou questionaram a resposta" oficial.

Vaca fez referência à recente operação de busca na sede do jornal crítico El Nacional, depois de ter sido condenado a pagar 30 milhões de dólares a um poderoso líder chavista, que o processou por difamação.

As autoridades venezuelanas confiscaram também neste ano os equipamentos de uma emissora de TV digital, enquanto outros veículos da imprensa denunciaram fechamentos e ataques cibernéticos.

A Venezuela ocupa o 148º lugar de 188 em um índice sobre liberdade de expressão da organização Repórteres Sem Fronteiras.

Segundo o mesmo índice, o Brasil caiu quatro posições e atualmente ocupa o 111º lugar, no quarto ano consecutivo de queda.

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