Verba anunciada por Doria para reforma de escolas não chega a metade da necessária

ANGELA PINHO
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 16.12.2019 - Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), discursa durante a inauguração do Aeroporto Catarina, localizado em São Roque, no interior de São Paulo. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O investimento de R$ 1 bilhão em melhorias de escolas anunciado na semana passada pelo governador João Doria (PSDB) não chega a metade do que a Secretaria da Educação considerava necessário há um ano apenas para obras nas unidades.

Do valor liberado pelo governo, a maior parte (R$ 630 milhões) será destinada às associações de pais e mestres (APMs) dos colégios estaduais por meio do recém-criado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Elas poderão utilizar a verba no que considerarem necessário - de reparos à compra de equipamentos pedagógicos e de segurança, por exemplo.

Cerca de R$ 200 milhões vão para a aquisição de mobiliário, como mesas, cadeiras e lousas, e R$ 94,3 milhões para material escolar.

O recurso de fato carimbado para obras é de R$ 77 milhões e se destina a 754 unidades.

O valor está consideravelmente abaixo do que o secretário da Educação, Rossieli Soares, informou ser necessário no ano passado em ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

No documento, com data de 12 de março de 2019, Rossieli cita obras que não foram autorizadas no ano anterior "por não 'caberem' dentro da dotação orçamentária" e diz que o orçamento previsto para 2019, de R$ 110 milhões, restringiria ainda mais a capacidade de execução de reformas e manutenções.

"Com efeito, o plano de obras da SEE [Secretaria de Estado da Educação] encontra-se consolidado com as prioridades da rede, no entanto, para executá-lo seria necessário no mínimo a dotação orçamentária do ano 2014."

Em seguida, ele informa que cabe à pasta remanejar recursos de outras áreas ou pleitear mais verba ao Estado e informa da necessidade dos recursos. 

"Conforme informado no item anterior, a drástica redução dos recursos fornecidos para realização de obras está impactando diretamente no atendimento das necessidades de infraestrutura", afirmou o então recém-nomeado secretário. "Essa redução é inversamente proporcional à demanda, pois a rede estadual de educação é gigantesca, são quase 5.400 prédios escolares e administrativos e toda essa estrutura necessita de manutenção constante, de tempos em tempos, pois são acometidas por deterioração por ação do tempo, vandalismos, natureza etc."

A verba de 2014 para obras à qual Rossieli se refere no ofício foi de R$ 1,8 bilhão, em valor atualizado pela inflação. Foram consideradas no cálculo as rubricas de "construção e ampliação da rede física escolar" e "conservação, manutenção e reparos em prédios escolares".

Desde então, o investimento nas duas áreas despencou, deixando dezenas de obras à espera de autorização da área financeira da Educação.

Em 2019, primeiro ano de Doria no governo, os recursos despendidos nas duas rubricas ficaram em apenas R$ 17,7 milhões.

Secretário-executivo da Educação, Haroldo Corrêa afirma que, contando os gastos de outras fontes, o investimento na estrutura das escolas no ano passado foi na verdade de R$ 185 milhões.

Mesmo considerando-se essa quantia e partindo-se do pressuposto de que as APMs irão gastar integralmente o valor repassado em reformas e manutenção, o recurso destinado a obras em 2019 e anunciado no início deste ano não chega a nem metade do que o secretário dizia considerar necessário há dez meses.

Procuradora do Ministério Público de Contas e autora do questionamento respondido no ofício de Rossieli em 2019, Élida Graziane avalia que, além de os repasses anunciados na semana passada estarem aquém da necessidade, a forma como eles são feitos é temerária.

Ao liberar o recurso diretamente para as APMs, diz ela, corre-se o risco de burla do dever de licitar.

Já o secretário-executivo da Educação argumenta que as APMs terão mais agilidade para fazer os investimentos necessários, de acordo com a realidade de cada escola.

Ele diz que não foi possível executar todas as obras necessárias nas escolas ainda em 2019 porque a economia só começou a reagir no final do ano. Afirma ainda que os repasses anunciados na semana passada são de recursos do orçamento 2019 e que, em 2020, a expectativa é que seja possível destinar um volume maior a essas ações.

A verba disponível para a secretaria em 2020 é similar à de 2014, segundo o Projeto de Lei Orçamentária. O recurso previsto para manutenção da rede física é de R$ 535,9 milhões. Segundo Corrêa, a depender do desempenho da economia, essa quantia pode ser revista.

No evento em que anunciou os repasses, Doria afirmou que a meta é concluir todas as obras necessárias nas escolas concluídas até o final de 2022.

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