Verba federal de R$ 8,1 milhões para obras no Sambódromo deve sair na próxima semana

Paulo Cappelli
Operários trabalham em arquibancada da Sapucaí: reformas vinham sendo feitas mesmo sem a liberação

RIO — A Justiça concedeu nesta sexta-feira uma liminar autorizando a prefeitura a receber recursos federais para fazer obras no Sambódromo. Apesar de União e município terem anunciado em dezembro um convênio para repasse de R$ 8,1 milhões, a transferência não podia ser feita pois a prefeitura está incluída no cadastro de inadimplentes, por conta de dívidas com o governo federal. O Ministério do Turismo informou ao GLOBO que, com a nova decisão judicial, o dinheiro será repassado na semana que vem.

A liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) vale até a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as dívidas que colocaram o município como inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. Em decisão monocrática, o desembargador Aluísio Mendes afirmou que a administração municipal comprovou a quitação de um convênio firmado em 2009 com o Ministério do Turismo e que outros débitos seriam referentes a operações realizadas em gestões anteriores: “A municipalidade não pode ficar permanentemente prejudicada em função da conduta ímproba do chefe do Executivo’’, disse o magistrado.

Antes mesmo da decisão judicial, a prefeitura já vinha fazendo reformas no Sambódromo, com R$ 3 milhões de seu próprio caixa. Agora, o município será reembolsado por essas despesas e utilizará os outros R$ 5,1 milhões para concluir o restante das intervenções na Sapucaí.

Recuperação estrutural

Mais de 200 operários estão trabalhando na recuperação estrutural, na parte elétrica e nos alertas de incêndio e pânico do Sambódromo. No ano passado, a Sapucaí chegou a ser interditada na véspera dos desfiles, porque não havia um laudo que garantisse a segurança do público. No dia do desfile, a Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) tiveram que assinar um termo de responsabilidade.

Com as obras realizadas pela prefeitura para adequação da Passarela do Samba para os desfiles deste ano, os setores populares 1, 12 e 13 perderão cerca de 30% dos assentos cada um. Uma das intervenções é a construção de 1.150 degraus em todas as arquibancadas para melhorar o acesso, o que alterou a planta dos assentos.