Vereadora do PT de Niterói registra ocorrência contra colega do PSOL e cita homofobia e intimidação

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A vereadora Verônica Lima (PT), de Niterói, fez um registro de ocorrência contra o colega Paulo Eduardo Gomes (PSOL), relatando ter sido alvo de ofensas homofóbicas e de intimidação durante uma reunião de líderes da Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira. O caso foi registrado na 76ª DP como "injúria" e "constrangimento ilegal". Verônica afirmou ainda que pretende entrar contra representação por quebra de decoro parlamentar contra Gomes na Comissão de Ética da Câmara.

Ao GLOBO, Verônica afirmou que as ofensas tiveram início após ela questionar a apresentação de um projeto de lei voltado para pessoas com autismo, por parte de Gomes, que teria conteúdo similar a um projeto da própria vereadora, parado desde setembro de 2019 na Comissão de Saúde e Bem-Estar Social - que é presidida hoje por Gomes. Segundo a vereadora, Gomes alegou que não sabia que o projeto estava em sua comissão e, ao ler seu teor durante a reunião de líderes, disse que havia uma possível inconstitucionalidade no texto, embora ele já tenha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

— A partir daí, ele se alterou e começou a gritar comigo. Eu pedi a ele algumas vezes que abaixasse o tom mas, como ele não atendeu, levantei minha voz também. Foi aí que ele reagiu dessa forma: "Então você quer ser homem? Vou te dar tratamento de homem". Levantou-se da cadeira de forma brusca e se projetou na minha direção, mas foi contido por outros colegas. Não sei o que aconteceria se não tivesse sido contido - afirmou Verônica.

A vereadora, que é lésbica e foi a primeira negra eleita na Câmara Municipal de Niterói, em 2012, disse ter "clareza de que houve homofobia" na declaração e no ato de Gomes, mas que foi orientada na delegacia a registrar o caso como injúria e constrangimento ilegal. O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), se solidarizou com Verônica, como divulgou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois.

Nas redes sociais, Verônica também recebeu o apoio de deputadas estaduais do PSOL, como Renata Souza e Dani Monteiro, do Rio, e Isa Pena (SP). Elas ressaltaram que a atitude de Paulo Eduardo Gomes não está em consonância com o partido, que já está "tratando do ocorrido". As deputadas federais Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PCdoB) e Fernanda Melchionna (PSOL) também mostraram solidariedade.

Em nota divulgada nas redes sociais, Gomes admitiu ter cometido um ato "machista e lesbofóbico", mas disse não ter feito menção de agredir fisicamente a colega e que "sequer consideraria esta hipótese". O vereador afirmou ainda que, além de ter se desculpado com Verônica, deseja "refletir coletivamente" sobre o episódio junto com seus correligionários do PSOL, e que firmaria um "novo compromisso antimachista".

"Nenhuma divergência política permite a falta de respeito e a reprodução de falas que causem dor às mulheres", afirmou Gomes na nota.

Também em nota, divulgada nesta quinta, o diretório do PSOL de Niterói lamentou que Verônica tenha sido "agredida verbalmente de forma machista e lesbofóbica" e disse que "toda e qualquer ação opressora precisa ser combatida e superada". O comunicado também diz que o caso será tratado nas instâncias partidárias.

Verônica, no entanto, disse não ter aceitado as desculpas de Gomes porque o colega não teria reconhecido a tentativa de agressão, e afirmou já ter sido alvo de outros comentários agressivos do vereador nos últimos anos, embora sem a gravidade do episódio desta quarta-feira. Ela criticou ainda a vereadora Benny Briolly (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói, por não tê-la acompanhado como testemunha na delegacia.

— Ele pediu desculpas, mas não foi algo sincero, porque tentou dizer que era só um ato de machismo. O que ele fez foi um crime, de injúria, intimidação, coação. Por isso, não aceitei. E ainda aguardo um posicionamento da presidente da Comissão de Direitos Humanos, que testemunhou tudo mas não quis ir à delegacia comigo, dizendo que era um colega de partido dela. A defesa aos direitos humanos não se aplica quando é alguém do mesmo partido? - questionou Verônica.

Em publicação nas redes sociais na manhã desta quinta, Briolly prestou solidariedade à colega, disse não tolerar "machismo e lesbofobia" nas fileiras partidárias e afirmou ter se posicionado no plenário da Câmara contra a atitude de Gomes. Briolly, que é a primeira vereadora trans de Niterói, chegou a deixar o país neste ano após ser alvo de ameaças pela internet. Em março, ela acusou um colega, o vereador Douglas Gomes (PTC), de transfobia e tentativa de agressão após uma discussão no plenário. Na ocasião, o vereador teve de ser contido.

O GLOBO procurou o PSOL de Niterói para obter posicionamentos dos parlamentares citados, mas ainda não teve retorno.

Após a confusão, o projeto assinado por Gomes e por outros vereadores do PSOL para instituir a "política municipal dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista" foi lido na sessão plenária e encaminhado à CCJ. Já o projeto de Verônica, com o mesmo objetivo, recebeu uma emenda da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social modificando o item que, segundo o vereador, poderia gerar inconstitucionalidade. O arquivo da emenda, embora datado de dezembro de 2019, foi protocolado às 18h desta quarta-feira, segundo os registros da Câmara de Niterói.

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