Vereadoras do PSOL em SP contratam segurança particular após ataques a tiros

Suzana Correa
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Na esteira dos ataques a tiros ocorridos na semana passada contra as casas das covereadoras do PSOL Samara Sostenes e Carolina Iara em São Paulo, parlamentares mulheres, negras e trans da cidade estão recorrendo à contratação de seguranças particulares para sua escolta 24 horas por dia. A medida já vinha sendo adotada pela vereadora Erika Hilton desde dezembro. Agora, outras colegas de bancada, como a líder do PSOL na Câmara Luana Alves, também adotam a escolta.

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta semana que a Casa oferecerá dois agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para cada gabinete que apresentar registro de boletim de ocorrência Além disso, designará um Procurador interno para acompanhar as investigações.

Mas a medida protetiva é válida apenas para os titulares das cadeiras legislativas e não se estende a Sostenes e Iara, que atuam como co-vereadoras. Elas foram eleitas em novembro pelos mandatos coletivos Quilombo Periférico (que possui 6 membros) e Bancada Feminista (com 5 membros), respectivamente.

A decisão preocupa membros do PSOL, que pedem ao Presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), para reconsiderar a decisão. A presidência, no entanto, alegou em nota que “na prática, os covereadores são como assessores parlamentares e a Câmara Municipal não tem meios legais para agir”.

Sem a escolta oficial, as parlamentares têm recorrido à segurança privada.

— No PSOL, sempre fizemos uma militância e oposição firmes. Mas nunca tivemos que cogitar contratar segurança 24 horas, nunca vimos uma reação tão violenta quanto agora. Não queremos a morte de mais uma parlamentar negra do PSOL — disse Alves ao GLOBO, em alusão ao assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. — E sabemos que estes ataques são um recado para todas nós.

Alves acredita que os ataques são motivados pelo incômodo gerado pela eleição de mulheres negras e trans à Câmara paulistana. O PSOL trouxe uma bancada diversa ao Legislativo, com dois mandatos coletivos, totalizando onze negros e dez mulheres, três das quais transexuais.

Para mobilizar atenção aos ataques recentes, o PSOL realizou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira com toda a bancada da sigla na Câmara, em que os parlamentares pediram pela formação de "uma frente nacional de enfrentamento à violência política".

Quem é titular de mandato e sente-se ameaçado, mas não registrou boletim de ocorrência — como Alves, negra e lésbica, que relata ataques virtuais racistas diários — terá que arcar com o custo da escolta por meio do próprio salário. Ela está em processo de contratação de um segurança. Os vereadores em SP recebem R$18.991,68.

Segundo a parlamentar, seu partido também tem apoiado as contratações, mas a atribuição de “zelar pela integridade física dos parlamentares e servidores da Câmara” é da Assessoria da Polícia Militar e efetivo da Guarda Civil Metropolitana da Câmara, conforme lei de 2007. O texto determina também que cabe à PM prestar assessoria ao Presidente da Câmara e a quem for “expressa e justificadamente designado por este”, mediante disponibilidade de pessoal.

Os ataques

Na terça, 26, dois tiros foram disparados durante a madrugada contra a casa de Iara, em Itaquera, zona leste de São Paulo. Na madrugada do último domingo, 31, um homem mascarado numa moto disparou um tiro para cima em frente à casa de Sostenes, em Guarapiranga, na zona sul da cidade. Os casos foram registrados em boletins de ocorrência como crimes de ameaça e transfobia. Ambos aconteceram na semana que marca o dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro.

Após o ataque, Iara afirmou nesta quinta que está vivendo escondida e sob forte esquema de proteção.

— Rogamos que as autoridades reconsiderem a exclusão dos co-parlamentares das medidas de proteção oferecidas pelo Estado. Também fomos eleitas e esses votos estão sendo desrespeitados. Ninguém aqui quer que aconteça como no Rio, com o assassinato de uma vereadora negra com quatro tiros no rosto — disse Iara, também em referência à Marielle Franco.

Desde dezembro, a vereadora Erika Hilton, uma das mais votadas no último pleito, já recebe a escolta 24 horas de dois guardas civis metropolitanos armados (um membro da Operação Maria da Penha e outro, do Batalhão de Choque da GCM) contratados como pessoa jurídica e que atuam em seus períodos de folga.

— A barbárie no mundo virtual e a agressão de uma das minhas funcionárias durante a campanha já me deram uma noção do quão violenta minha eleição era — afirma Hilton.

A vereadora optou pela medida ao ver crescerem os ataques virtuais contra ela e sua equipe depois da vitória nas eleições. As agressões foram compiladas e a vereadora abriu um processo para investigar a origem dos ataques oriundos de cerca de 50 perfis diferentes na internet.

A parlamentar relata diversos episódios de violência desde a campanha, entre eles a visita de seu gabinete por um homem portando símbolos religiosos na última terça, 26. O rapaz apresentou-se como parte de um grupo de “Garçons reaça” e, alterado, insistia em encontrá-la pessoalmente.

Impedido pela equipe, deixou carta à vereadora em que se desculpava e dizia arrependido pelos ataques virtuais à Hilton, que fez um boletim de ocorrência por ameaça e agora aguarda os trâmites burocráticos para passar a receber a escolta providenciada pela própria Câmara.