Vereadores devem aprovar aumento de contribuição de servidores municipais do Rio

Letycia Cardoso
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A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro discute nesta terça-feira (06) a aprovação da reforma previdenciária proposta pelo município. A expectativa é de que o texto seja votado em primeira discussão na quinta-feira e em segunda, no dia 13 de abril. A maioria dos parlamentares tem se mostrado favorável ao aumento da contribuição.

A principal mudança que tem indignado servidores e servidoras é o aumento da alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14%. Antes da sessão, no momento inicial dos discursos, a vereadora Tainá de Paula (PT) se opôs a alteração, alegando que ela significa a redução do salário de profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, como professores, agentes de saúde e de segurança e funcionários de limpeza.

Para o vereador do Psol Tarcísio Motta, aprovar o aumento do desconto previdenciário durante a pandemia é um absurdo. Ele acredita que a medida não é suficiente para resolver o déficit da previdência e que o governo e o município do Rio poderiam esperar mais tempo.

— Não há plano para acabar de fato com problema, e a prefeitura vai ter que continuar aportando dinheiro no Prev-Rio. Não terá mais dinheiro para saúde e educação. A única coisa nova é que o servidor vai ter menos salário durante a ativa — disse o vereador ao EXTRA.

Pedro Duarte, do Novo, argumenta que a alíquota de 14% é necessária para reforçar o caixa da Prefeitura, e que esse percentual já é praticado pelo Estado e pela União.

"O caixa está quebrado e caminha para a inviabilidade. Votamos Auxílio Carioca, o apoio aos empresários, mas de onde vem esse dinheiro? O Sistema da Previdência dos Servidores do Rio está desequilibrado... o que se arrecada está muito distante de ser o suficiente para arcar com as responsabilidades"

Ainda está em pauta a criação de uma previdência complementar para o grupo de novos concursados que recebam mais que R$ 6.433,57. Na opinião do presidente da comissão de saúde, Paulo Pinheiro (Psol), o sistema separaria os servidores em duas categorias: "primeira e segunda linha".

— Vimos a destruição do Prev-Rio nesses quase 20 anos, em que houve mais de 16 presidentes. Como ter uma boa gestão com tantas trocas no comando? Não aceitaremos que o preço de erros cometidos por vários governos, inclusive do Eduardo Paes, seja jogado nas costas dos servidores — afirmou Pinheiro.

Durante a sessão, diversos servidores foram para a frente do prédio da Câmara dos Vereadores para expressar revolta com a majoração da alíquota. Apesar disso, o clima da casa é de que o texto seja aprovado. Nessa segunda (5), as comissões de Justiça, Administração e Finanças da Casa foram favoráveis ao projeto e, hoje, em reunião de líderes, apenas dois parlamentares sugeriram que a discussão fosse adiada para outro momento.