Vereadores de SP liberam presidente da Câmara para disputar nova reeleição

***ARQUIVO*** SÃO PAULO/SP-BRASIL, 31/12/2018 - Milton Leite presidente da Câmara de SP - Café da manhã em comemoração da 94ª Corrida Internacional de São Silvestre. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
***ARQUIVO*** SÃO PAULO/SP-BRASIL, 31/12/2018 - Milton Leite presidente da Câmara de SP - Café da manhã em comemoração da 94ª Corrida Internacional de São Silvestre. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em uma sessão tensa nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que permite que o presidente da Casa seja reeleito duas vezes para o cargo —cada mandato dura um ano.

A mudança beneficia exatamente o atual titular do posto, Milton Leite (União Brasil), que pelas regras em vigor não poderia tentar um novo mandato.

O vereador dirige o Legislativo de São Paulo desde 1º de janeiro 2021 e foi reeleito no final daquele ano para um segundo mandato, que termina no final de 2022.

Como hoje só é permitida uma reeleição, ele não poderia concorrer novamente. A mudança na lei abre a possibilidade dele disputar um terceiro mandato e seguir no cargo até o fim de 2023.

O texto final, agora, será redigido e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e, posteriormente, será promulgado pela própria Câmara, sem a necessidade de passar pela sanção do prefeito Ricardo Nunes.

Dos 51 vereadores, 9 foram contra a proposta. O texto aprovado nesta terça altera a Lei Orgânica do Município.

A proposta foi inserida como um substitutivo em um projeto de lei, de 2003, e foi ao plenário após acordo no colégio de líderes, nesta terça à tarde. Como este projeto já havia sido votado em primeiro turno, vai agora à sanção do Executivo, sem a necessidade de passar por uma segunda votação.

Durante a sessão, Leite defendeu que o projeto e disse que ele é impessoal. "Não estamos votando para A ou B", falou.

"A minha disposição hoje é encerrar meu mandato e deixar a Câmara em 2024. Até lá o meu compromisso com o povo será honrado. Com 28 anos de mandato, entendo ter feito bom trabalho", disse o presidente, que leu ainda uma carta em que defendeu a democracia.

Em sua declaração de voto, Toninho Vespoli (Psol) disse que, nos corredores da Casa, os demais parlamentares afirmaram que a mudança seria direcionada para beneficiar Leite.

"Nunca vi esta Casa Municipal tão direcionada para aprovar os projetos do governo. Lamentável esse tipo de projeto para satisfazer o gosto do governo, que tem o controle pleno da Câmara", afirmou Vespoli.

O chefe do Legislativo não respondeu ao vereador.

Leite ocupa cadeira de vereador paulistano desde 1997. Antes desta atual gestão, ele presidiu a Casa entre 2017 e 2018 e voltou a ocupar o cargo em 2021. No final do ano passado, Leite levou a melhor diante de Celso Giannazi (PSOL).