#Verificamos: É falso que TRF-4 cancelou processo contra Lula no caso do sítio de Atibaia

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por Chico Marés

Circula nas redes sociais que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou condenação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do sítio de Atibaia. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por, supostamente, ter recebido propina por meio de uma reforma no sítio. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que na época substituia o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

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“URGENTE -TRF-4 CANCELA PROCESSO DO SÍTIO DE ATIBAIA”
Título de texto publicado pelo site Folha F1 que, até as 16h do dia 14 de novembro, tinha sido compartilhado por mais de 700 pessoas, segundo a ferramenta Crowdtangle

FALSO

O título do conteúdo analisado pela Lupa é falso. Na realidade, o que o TRF-4 fez foi anular uma sentença emitida pela juíza Gabriella Hardt que não tem relação com o processo do sítio de Atibaia. 

O caso envolve suposto desvio de verbas para a saúde no município de Santa Helena, no interior do Paraná. Na decisão, os desembargadores do TRF-4 dizem que Hardt copiou na sentença trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sem a devida atribuição. Além disso, eles afirmam que um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná foi grampeado de forma irregular.

texto publicado pelo site Folha F1 conta essa história, copiada de publicações dos sites Revista Fórum e Conjur sobre o caso, mas usa um título falso, envolvendo o caso do sítio de Atibaia. Hardt é a juíza que condenou Luiz Inácio Lula da Silva neste processo. A defesa do ex-presidente pede que a sentença dela seja anulada também neste caso, alegando que Hardt cometeu, em sua decisão, o mesmo erro – de copiar parte de outro processo. Neste caso, seria da sentença contra Lula relativa ao tríplex do Guarujá. Uma das evidências é que a decisão cita, em determinado momento, um apartamento – enquanto o objeto do caso é um sítio. 

A juíza nega. Em maio, Hardt disse que apenas usou a sentença de Moro como modelo, mas que não se trata de plágio. Ela diz, ainda, que a presença da palavra “apartamento” foi um erro de revisão. 

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook