Veto de Bolsonaro a distribuição de absorvente a mulheres de baixa renda é criticado por parlamentares

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BRASÍLIA — O veto do presidente Jair Bolsonaro para distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foi criticado por parlamentares nesta quinta-feira.

O projeto aprovado pelo Congresso em setembro institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O absorvente seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua.

Bolsonaro justificou que o projeto de lei não indica a fonte de custeio, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma que orçamento é uma questão de prioridade. Segundo ele, a decisão do presidente é “insensível e humilhante”.

— O problema é que Bolsonaro prioriza liberar bilhões no orçamento secreto para comprar apoio na Câmara em vez de usar esse dinheiro para distribuir gratuitamente absorventes e dar dignidade às meninas e mulheres pobres. A justificativa usada para vetar o projeto é falsa, é uma desculpa — afirmou Molon.

O texto aprovado previa que o dinheiro viria do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). No no caso das presidiárias, seriam recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o veto do presidente “é um atentado à dignidade das meninas e mulheres mais vulneráveis”. Ela defende que o Congresso derrube o veto.

Na mesma linha, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que vai trabalhar para derrubar a medida.

“Mais uma vez, Bolsonaro demonstra seu ódio às mulheres, sobretudo às mais pobres, meninas e adolescentes que muitas vezes sequer têm condições de comprar o absorvente feminino e precisam de apoio do Estado, como acontece em outros países. Vamos trabalhar para derrubar esse veto”, postou Gleisi.

A senadora Simone Tabet também se manifestou em redes socais afirmando que a decisão de Bolsonaro “chega a ser cruel.

Sem a distribuição de absorventes, o principal ponto do programa ficou sendo uma "campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher". O programa tem como objetivos "combater a precariedade menstrual" e "oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual".

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