Viagem de ministros do STF aos EUA não custou R$ 4,4 milhões aos cofres públicos

Sede do STF em Brasília (DF), em 4 de dezembro de 2021 (Foto: Getty Images)
Sede do STF em Brasília (DF), em 4 de dezembro de 2021 (Foto: Getty Images)

Circula nas redes sociais que a viagem de alguns dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aos Estados Unidos para participarem do Brazil Conference teria custado R$ 4,4 milhões aos cofres públicos.

A informação chegou a ser veiculada pelo programa Morning Show da Jovem Pan e foi compartilhada pela deputada federal Bia Kicis (PL) em sua página no Facebook. A publicação da parlamentar ultrapassou 94 mil visualizações.

Isso, porém, é falso. A ida dos ministros foi custeada pela empresa organizadora do evento, ligada ao ex-governador de São Paulo João Doria. Além disso, os R$ 4,4 milhões do STF foram reservados para diversos gastos da corte com viagens e não somente para um evento.

Captura de tela de uma publicação alegando que a viagem de ministros do STF para um evento nos Estados Unidos teria custado R$ 4,4 milhões aos cofres públicos (Foto: Facebook / Reprodução)
Captura de tela de uma publicação alegando que a viagem de ministros do STF para um evento nos Estados Unidos teria custado R$ 4,4 milhões aos cofres públicos (Foto: Facebook / Reprodução)

Quem bancou a viagem dos ministros aos EUA?

É falso que a viagem dos magistrados do STF aos EUA para participarem do Brazil Conference em Nova York, entre 14 e 15 de novembro, foi bancada com dinheiro público. A empresa organizadora do evento, Lide (Grupo de Líderes Empresariais), informou ao Estadão que arcou com as despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transfers. A empresa também afirmou que não pagou cachê aos palestrantes.

Estiveram presentes no evento os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

Para que são os R$ 4,4 milhões do STF?

A informação sobre o suposto custeio da viagem dos magistrados aos EUA com dinheiro público passou a circular nas redes a partir da distorção de informações do edital do pregão eletrônico nº 47 de 2022 do STF.

O documento serviu para viabilizar a contratação de uma empresa que prestasse serviços de "emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional".

Os serviços, portanto, são destinados a diversas viagens da corte e não somente a uma. O valor de R$ 4,4 milhões que consta no documento é uma estimativa do gasto, podendo variar para mais ou para menos.

Em seu site, o STF desmentiu o boato e garantiu que a participação dos ministros no Brazil Conference não gerou despesas aos cofres públicos. A corte também explicou que o documento viralizado se refere apenas a viagens institucionais.

A informação falsa veiculada no programa Morning Show da Jovem Pan segue disponível em seu canal do YouTube.

Conteúdo semelhante foi verificado pelo Boatos.org.