Viajantes brasileiros que testaram positivo para Covid são surpreendidos com negativa de cobertura pelas seguradoras. Prejuízo chega a R$ 25 mil

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Contratar um seguro viagem para Covid pode não ser a garantia para uma estadia tranquila em meio à pandemia. Viajantes brasileiros que testaram positivo no exterior e agora precisam cumprir quarentena estão sendo surpreendidos com a negativa de cobertura por seguradoras para despesas relacionadas a prorrogação de estadia.

A engenheira Ananda Justino, de 26 anos, estava se preparando para retornar ao Brasil, quando o noivo testou positivo. Os dois estão nas Maldivas e a previsão inicial de 14 dias de quarentena, representa uma despesa extra de mais de R$ 25 mil, posto que terão que pagar por dois quartos, já que ela testou negativo.

— Eu nem sei como vou pagar. Contratamos um seguro específico com cobertura de Covid da Vital Card porque tínhamos essa preocupação. Mas quando acionamos disseram que cobrem somente em casos de despesas hospitalares e em situação de translado de corpo. Na apólice, no entanto, consta extensão de estadia, prorrogação e cancelamento de passagem. Não cita restrição — diz Ananda.

Apenas nas Maldivas, contando com Ananda, há atualmente dez brasileiros cumprindo quarentena. Entre eles, estão ainda a servidora pública Ana Paula Toríbio, de 44 anos, e o marido João Paulo, de 42, ambos positivo para Covid, que também tiveram a cobertura de prorrogação de estadia negada ao acionar a Assist Card.

A seguradora alegou se tratar de um pandemia declarada por órgão competente, o que seria um critério de exclusão. No entanto, o casal contratou uma cobertura específica para Covid. Segundo Ana Paula, essa informação sequer consta da apólice, mas a seguradora alegou para ela que estaria nas páginas das condições gerais do contrato:

— Fiz uma planilha com todos os seguros disponíveis, e só comprei o da Assist Card porque tinha bem na frente, bem grande, que cobria as situações de Covid. É uma propaganda inverídica. Observei exatamente a questão de prorrogação da estadia na hora do contrato. Só quero meus direitos respeitados.

Cláusulas conflitantes

Excluir cobertura por conta de epidemia ou pandemia é legal, segundo regra da Susep, reguladora do setor. No entanto, o que não pode haver são condições conflitantes no contrato, destaca Renata Reis, coordenadora de atendimento do Procon-SP:

— Não adianta jogar para cláusula padrão que existia antes da pandemia. A propaganda induz o consumidor a contratar o serviço achando que está protegido contra casos relativos à Covid. É preciso que o consumidor denuncie.

A agente de viagens Heloisa Martinelli, da empresa HypeTur, também ficou surpresa com os relatos de negativas de cobertura da sua clientela:

— Essa informação de “enquanto Covid estiver declarado como pandemia, é evento de exclusão nas condições gerais”, deveria estar explicita, no meu sistema de emissão ou na apólice.

No caso da advogada Carina Ardito, de 48 anos, a seguradora Travel Ace informou que ela sequer poderia acionar o seguro porque seu teste foi negativo, embora autoridades locais tenham imposto quarentena a ela pelo contato direto com o marido que testou positivo:

— Contratei um seguro viagem chamado Covid + e a seguradora negou a cobertura e alega que a prorrogação de estadia, que consta da apólice, não vale para Covid, apenas para eventos súbitos, como quebrar o pé. Mas isso não está na apólice.

A advogada Carolina Vesentini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta que é uma obrigação da empresa ser clara:

— O contrato tem que ser claro, objetivo e não pode deixar dúvidas. Não pode haver cláusula abusiva ou que faça pegadinhas, e que induz o consumidor a erro. Ou seja, dar a entender que cobre determinado item e depois negar a mesma cobertura.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece ainda que o consumidor pode exigir o cumprimento da obrigação, nos termos da oferta, com apresentação de material ou publicidade que o levou a contratar o serviço.

Empresa diz que cobertura é opcional

Procurada a Assist Card diz ter enviado a apólice de seguros aos clientes na qual afirma constar “as coberturas contratadas e as suas exclusões”. E informa que sinaliza com um asterisco (*) as coberturas que oferecem assistência para Covid-19 e ter incluído um texto alertando para a cobertura e exclusões para “qualquer outra (s) Epidemia(s) e Pandemia(s) que venha a ser declarada por órgão competente". O que não justificaria a negativa, dizem os especialistas, por ser tratar de uma cláusula conflitante.

Por meio de nota, a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) afirmou que as empresas a ela conveniada cumprimem todas as normas vigentes. E orientou aos consumidores que se informem previamente sobre os protocolos sanitários do local de destino para melhor escolher a cobertura.

Procuradas, as seguradoras Vital Card e Travel Ace e Susep não responderam.

Evite pegadinhas

Faça um check list de tudo que poderá precisar, observando as exigências sanitárias locais dos destinos, como teste para entrada e saída, tempo mínimo de quarentena, e regras para acompanhantes.

Antecipe as situações que podem ocorrer e busque ofertas de seguro no mercado que atenda a necessidade. No caso de Covid, além de despesas médicas, hospitalares, translado do corpo, verifique se a cobertura de estadia em caso de quarentena está contratada.

Exija que toda a cobertura que necessita esteja descrita na apólice, especificando caso a caso.
Verifique e peça o telefone de contato em caso de emergência. Certifique-se de que o atendimento é feito em português.

Veja as condições de acionamento do seguro. Questione se o seguro poderá ser acionado mesmo em caso de teste negativo de Covid já que em alguns países pessoas que tiveram contato direto com alguém que testou positivo também são obrigadas a cumprir quarentena.

No caso de cobertura para acompanhante, verifique se não há restrições, pois algumas seguradoras dizem que só cobrem despesas de acompanhante quando este é menor de idade.

Verifique a forma de pagamento do seguro. Algumas seguradoras, no caso de cobertura de Covid, pagam somente através de reembolso. Ou seja, as despesas extraordinárias devem ser quitadas pelo segurado, no local, e depois ele terá que entrar com pedido de ressarcimento através do site ou aplicativo da seguradora apresentando alguns documentos.

Observe também as condições de cobertura no caso de arrependimento, cancelamento de passagem aérea e hospedagem e remarcação.

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