Vice de Claudio Castro pode ficar inelegível após decisão do STF

Claudio Castro, apoiador e membro do mesmo partido de Jair Bolsonaro, havia afirmado que não tinha outra carta na 'manga' para compor chapa (MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)
Claudio Castro, apoiador e membro do mesmo partido de Jair Bolsonaro, havia afirmado que não tinha outra carta na 'manga' para compor chapa

(MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)

  • STF mantém condenação de Washington Reis;

  • Vice de Claudio Castro é acusado de crime ambiental e loteamento irregular;

  • Candidato pode se tornar inelegível.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (30), a condenação de Washington Reis (MDB), vice de Claudio Castro, candidato ao governo do RJ pelo PL. O ex-prefeito de Duque de Caxias pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível, caso a Justiça Eleitoral negue seu registro de candidatura.

Três dos cinco ministros da 2ª Turma do STF votaram a favor da condenação: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Edson Fachin. Votaram contra Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Reis tentava reverter uma condenação de 2016 por crime ambiental e loteamento irregular. A decisão ainda pode ser revertida com base nos chamados ‘embargos infringentes’, instrumento jurídico que pode ser usado quando dois dos cinco ministros votam pela absolvição do réu. A ação, então, passa a ser julgada pelos onze ministros do SFT, no plenário.

Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro avaliar se Reis será enquadrado na Lei da Ficha Limpa como inelegível. Caso a candidatura seja recusada, o MDB deverá escolher um novo vice para a chapa de Castro até 20 dias antes da eleição, ou seja, até 12 de setembro.

Sem perspectivas

No dia 13 de agosto, Castro disse à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que tinha certeza de que Reis não ficaria inelegível e que não tinha outro nome na ‘manga’.

Às 20h26 de ontem, a coligação da chapa do governador e de Reis afirmou ao portal que recorrerá ao plenário do Supremo. “A campanha confirma o nome de Washington Reis na candidatura a vice-governador e ressalta a confiança em sua absolvição e elegibilidade”.

Com informações do g1 e Metrópoles