Vídeo flagra empreendedor sírio sendo enforcado pela Guarda Metropolitana de SP

Vídeo flagra empreendedor sírio sendo enforcado pela Guarda Metropolitana de SP

Na última segunda-feira, dia 16 de julho, a advogada Marina Tambelli compartilhou em seu perfil no Facebook um vídeo em que denuncia a violenta ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo sofrida por Jadallah Al Ssabah, refugiado sírio que mora há quatro anos no Brasil e acabara de abrir seu próprio negócio. No vídeo, Jadallah é visto sendo segurado violentamente pelo pescoço, e sendo chamado de “filho da puta” por um dos integrantes da GCM.

 

 

A ação truculenta ocorreu durante a desocupação de um imóvel pertencente à prefeitura, na região da Liberdade, em que funcionava, há quinze dias, um restaurante aberto por Jadallah. Por meio de Marina, que atua como advogada de refugiados sírios, Jadallah afirma que não sabia que o imóvel era da prefeitura, por tê-lo alugado do antigo ocupante. Ele alegou ainda que não se negava a sair do local, porém havia solicitado um prazo maior para isso, já que, ao receber a notificação de desocupação quinze dias antes, não havia entendido seu conteúdo, já que não fala muito bem o Português. 

Marina, em conjunto com o restaurante e centro cultural árabe Al Janiah, organizaram uma campanha para arrecadação de fundos para Jadallah. As colaborações podem ser feitas por meio desse link.

 

Imagine ter de fugir de seu país por conta de uma guerra e deixar tudo para trás. Imagine chegar em um novo lugar, com uma língua estranha, trabalhar em todo tipo de emprego e ir juntando todas as economias possíveis por anos para abrir um negócio próprio. Imagine a felicidade de quando esse dia chega e você abre as portas. Mas, agora, imagine que logo depois, tiram tudo de você. Foi isso que aconteceu com os sócios Jadallah, Yara e Yadel. (Texto da página do crowdfunding)

 

Histórico do caso

De acordo com Marina Tambelli, Jadallah estava há quatro anos no Brasil. Durante esse período, conseguiu juntar R$15 mil, obtidos por meio de trabalhos informais, para montar seu próprio negócio. “Em maio deste ano ele conseguiu alugar um pequeno local para vender comida árabe, e levou os últimos 45 dias reformando o local, que estava totalmente destruído”.

O local a que se refere a advogada foi o estopim da ação da GCM. Na última segunda-feira, representantes da prefeitura compareceram ao imóvel, que pertence à Prefeitura. Duas semanas antes, em 26 de junho, no dia da inauguração do restaurante, eles já tinham ido ao local e entregue uma notificação para Jadallah, dando o prazo de quinze dias para que ele deixasse o imóvel. 

De acordo com a advogada, Jadallah não sabia que o imóvel pertencia à Prefeitura, já que alugou o espaço do antigo ocupante. Ao receber a notificação, segundo Tambelli, “ele achou que se tratava de um procedimento padrão, por ele ter aberto um estabelecimento comercial”. O comerciante só compreendeu o que estava acontecendo quando, no dia 12 de julho, foi feita uma primeira tentativa de retirada de seus pertences do local.

“Foi aí que ele entendeu o que estava acontecendo, que tinha sofrido um golpe, e me ligou falando que estavam querendo levar as coisas dele”. Marina explica que, na ocasião, foi até a Prefeitura Regional da Sé, que teria dado um prazo de sete dias para  desocupação. “Mas eles não respeitaram esse prazo mínimo e essa segunda-feira foram lá pela manhã retirar tudo dele”

Para a reforma do local e a compra dos equipamentos, Jadallah afirma ter investido os R$15 mil que havia poupado. “A questão é que ele foi vítima de estelionato com um bem público, porque o local estava abandonado pela prefeitura”, afirma Tambelli. “Assim, o poder público, por ter o dever de zelar pelo bem e não o fez, foi omisso e negligente. Por isso, também tem responsabilidade na situação”.

“Há vários problemas nessa ação”, diz Tambelli. “Primeiro que um imóvel que estava abandonado pela prefeitura há mais de três anos não pode ser reintegrado por decreto, sem decisão judicial. Isso porque passado esse tempo ela perde o direito de exercer a autotutela sobre o bem. O direito ao contraditório e ampla defesa é garantido justamente para que ele possa explicar o que aconteceu, que foi vítima de um golpe”.

A Prefeitura Regional da Sé informou que tomou as medidas de desocupação após o não cumprimento do prazo de 15 dias dado para que Jadallah saísse do imóvel, e é preciso que seja aberto um processo de solicitação para que seus pertences sejam devolvidos. Já a Guarda Civil Metropolitana informa que “está à disposição para registrar eventuais queixas sobre a conduta dos guardas para apurar as circunstâncias em que ocorreu a abordagem”.

A advogada entrou com uma ação liminar para que os equipamentos de Jadallah, apreendidos durante a ação, sejam devolvidos ao local de origem. “O Jadallah não se nega a sair, pois não sabia que o imóvel pertencia à prefeitura. Mas estou reivindicando que ele deixe o local somente depois dos trâmites normais de uma ação judicial e não por um decreto do poder público”.