'Violência contra o Congresso dos EUA deve colocar em alerta democracia brasileira', diz Fachin

Carolina Brígido
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira, por meio de nota, que “a violência cometida contra o Congresso norte-americano deve colocar em alerta a democracia brasileira”. Minutos antes, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que, se não houver voto impresso em 2022, haverá cenário pior no Brasil.

Segundo Fachin, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, a invasão do Capitólio é a substituição da civilização pela barbárie. “A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república. Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material”, escreveu o ministro.

— Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos — disse Bolsonaro nesta quinta-feira, na entrada do Palácio da Alvorada, onde mora.

“Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras. Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, anotou Fachin.

“Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”, completou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda não comentou a declaração de Bolsonaro. Ontem, o presidente da República voltou a falar em fraude na eleição de 2018, na qual foi vitorioso. “O presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, que devem ser apresentadas pela via própria. Eventuais provas, se apresentadas, serão examinadas com toda seriedade pelo tribunal”, diz uma nota divulgada ontem pelo tribunal.