Ouvidor diz que confronto entre índios e moradores causou violência no Maranhão

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Os primeiros relatos ouvidos por representantes do governo do Maranhão no município de Viana dão conta de que o episódio violento do último domingo (30) foi motivado por um confronto entre os índios Gamela e moradores da região. Após os ataques, que culminaram com pelo menos seis indígenas feridos, autoridades da área de direitos humanos no estado e membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) seguiram para o local, assim como agentes da Polícia Federal e de órgãos responsáveis pela investigação dos crimes.

O ataque ocorreu no Povoado das Bahias. área de etnia gamela

De acordo com o ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão, Maurício Paixão, uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos visitou o povoado Taquaritiua, onde vivem os Gamela. Integrantes das secretarias municipais de Educação e Saúde também estiveram no local para garantir a prestação de serviços públicos à comunidade.

“O confronto aconteceu primeiramente porque tinha um grupo de pessoas tentando a retomada de um território. A população ficou sabendo e foi até o local onde os índios estavam, daí surgiu o conflito entre índios e não índios", afirmou o ouvidor à Agência Brasil. Segundo Paixão, as pessoas que chegaram para impedir a ocupação se desentenderam com os indígenas que estavam no local e, como as versões são divergentes, não é possível saber quem começou os ataques.

“Alguns dizem que indígenas estavam armados, outros que os trabalhadores estavam armados. Pelo que a gente apurou, ambas as partes não entraram em acordo. Inclusive tinha uma pessoa com problema de saúde que queria sair do local”, informou Paixão.

De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, a área em questão, uma espécie de sítio de 22 hectares que fica no Povoado de Bahias, é ocupada por um fazendeiro. Os representantes do governo também estiveram na localidade e conversaram com um caseiro.

O clima na região, segundo o Conselho Indigenista Missionário, continuou tenso até a chegada dos policiais federais no início da semana.

De acordo com o ouvidor, o objetivo das visitas é elaborar um relatório técnico com as principais políticas públicas que devem ser desenvolvidas para a solução de todos os conflitos na área, e não somente o ocorrido no último dia 30. Para isso, foram feitos contatos com a Secretaria de Educação de Viana com o intuito de fornecer transporte para as crianças da aldeia.

Visando garantir o atendimento médico aos indígenas, a Secretaria de Saúde municipal também foi visitada pela equipe, composta pelo representante da Assessoria Especial de Assuntos Indígenas, Danilo Serejo, e pela coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Luama Alves.

A demanda pela demarcação de territórios pelos Gamela é histórica. Segundo os índios, uma área no norte do Maranhão foi doada a eles pela Coroa portuguesa no século 18 e, posteriormente, ocupada por fazendeiros ao longo dos anos.

Ainda hoje, os indígenas marcaram um encontro com a frente de trabalho da Funai enviada à localidade com o mesmo objetivo de produzir um relatório que embase as ações do órgão. De manhã, um dos líderes agredidos teve alta e foi recebido com festa e danças típicas pela comunidade.

Reunião dos índios Gamela com autoridades do Maranhão Divulgação/Sedihpop

“Trata-se de uma situação que requer muita cautela. É preciso fazer um procedimento que permita identificar que posseiros e fazendeiros ocupam a região. A identificação do território indígena por eles reivindicado vai requerer um certo estudo de laudos antropológicos, que não se resolve de um dia para outro”, destacou Maurício Paixão.

Nesta terça-feira (2), o presidente da Funai, Antônio Costa, reconheceu que a fundação não tem estrutura suficiente para acompanhar todos os pedidos de demarcação de terra, que envolvem grupos de trabalho para identificação, demarcação e delimitação do território. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, prometeu pagar os estudos necessários para "que haja paz" na região.

Quatro indígenas continuam internados em um hospital de São Luís após o confronto. Dilma Cutrim Meireles, de 35 anos, precisou fazer novos exames após apresentar dores de cabeça e mal-estar. Os outros três permanecem em tratamento, mas estão se recuperando das lesões, de acordo com a Secretaria de Saúde do Maranhão.