Violência policial na Baixada Fluminense está no topo de ranking do país

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Números divulgados pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, escancaram uma realidade cotidiana e histórica da Baixada: a violência policial. Entre os sete municípios do Rio que aparecem no ranking das 10 cidades do país com mais de 100 mil habitantes com maiores taxas de letalidade policial, cinco são da região: Japeri, Itaguaí, Queimados, Mesquita e Belford Roxo, nesta ordem, apresentam as maiores taxas de mortes decorrentes de intervenção policial. Os números são referentes ao ano passado.

Outro estudo feito pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) com base nos registros de redes sociais das polícias sobre operações na Baixada na vigência da decisão do Supremo Tribunal Federal que só autorizou incursões em favelas “em casos excepcionais” na pandemia contabilizou 415 ações nas quais 69 pessoas foram assassinadas e 146, baleadas.

— Só no ano passado, nos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a gente percebeu que 32% dos autos de resistência de todo o estado acontecem na Baixada. Não é um problema de gestão de política pública. É uma opção. Aqui na Baixada não há uma preocupação de usar armamento não letal, essa discussão nunca chegou aqui. É possível fazer qualquer tipo de absurdo ou violação, porque não vai ter impacto. E é também uma política de silenciamento, porque você impede que a população se posicione — diz a coordenadora executiva do IDMJR, Giselle Florentino.

Para ela, a solução para diminuir a letalidade policial passa pelo fortalecimento do controle da atividade das polícias. Em abril, o Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp), divisão do Ministério Público responsável por apurar a conduta de policiais, foi extinto. Várias iniciativas da sociedade civil pedem a recriação do órgão.

— A gente percebe também um recorte racial muito forte nas taxas de letalidade policial. Ela não atinge indiscriminadamente as pessoas. É uma violência seletiva. Na Baixada Fluminense, que é uma grande periferia em relação à capital, a forma como a polícia atua nos territórios pobres e negros é diferente do que ocorre em outros lugares — afirma o coordenador executivo do Fórum Grita Baixada, Adriano de Araujo.

Questionada se tem algum plano de redução da letalidade policial na Baixada, a Polícia Militar afirma que o “a opção pelo confronto é sempre uma iniciativa dos criminosos”, e que as ações da corporação são precedidas de informações do setor de inteligência de órgãos oficiais.

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