Como a violência contra a mulher compõe com o cenário conservador que tomou diversos países e se solidifica no Brasil

(Dario Oliveira/NurPhoto via Getty Images)

Por Maria Carolina Trevisan

A violência contra a mulher é silenciosa. Acontece primordialmente dentro de casa. O agressor, na grande maioria das vezes, é conhecido. Pode ser o companheiro, o vizinho, o padrasto, o amigo do pai, o médico, o padre, o pastor, o chefe, o professor. Baseia-se na relação de poder que faz com que o homem se sinta dono da mulher, de seu corpo, suas atitudes e decisões. Daí a crueldade. Daí a covardia. 

Mas o que antes era uma dor calada, de alguns anos para cá vem sendo cada vez mais denunciada. As mulheres que sofreram violência passaram a expor suas feridas. Tornou-se comum ler relatos de agressão no noticiário e nas redes sociais. Aos poucos, as notícias vão se adequando ao momento atual - uma conquista do movimento feminista - em que a mulher é protagonista de sua história, e não culpada pelos ataques sofridos. 

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“A culpa não era minha, nem onde estava, nem o que vestia”, diz um trecho da canção criada pelo coletivo de mulheres chilenas La Tesis, que se espalhou pelo mundo em protesto contra o machismo estrutural, que leva à violência sexual e outras violações. Na música coreografada se evidencia o responsabilidade do Estado ao não criar mecanismos de proteção às vítimas. Os homens agressores se valem da certeza da impunidade para levar a vida atacando a mulher. Creem que o judiciário não acredita na palavra feminina, o que é verdade em muitos casos.  

Por isso, ainda que existam avanços no enfrentamento à violência contra a mulher, continua necessário que as vítimas mostrem seus hematomas. É como se a denúncia valesse desde que ela estampe um olho roxo, a boca inchada, o sangue derramado. Nesse limiar do sensacionalismo reside a manutenção do machismo. É assim que funciona a sociedade, o que inclui as delegacias de polícia, que deveriam estar capacitadas a acolher a mulher vítima de violência. Mas elas seguem com receio de serem desacreditadas pelas autoridades. 

Falta conscientização e sensibilidade dos agentes públicos. "O problema é estrutural, de todo o sistema, é do Estado, por ação ou por omissão”, afirma a ativista argentina María Florencia Alcaraz, 34 anos, codiretora do LATFEM (um meio de comunicação feminista) e integrante da Rede de Jornalistas Feministas da América Latina e Caribe. Na onda conservadora que está varrendo o mundo atualmente, a mulher independente, responsável pelas próprias escolhas, está em risco novamente.     

No Brasil de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o discurso machista se legitimou. O atual presidente brasileiro tem uma larga trajetória de ofensas às mulheres. Em 2003, quando era deputado federal, disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que "jamais" a estupraria porque ela "não merece". E a xingou de “vagabunda”. Em 2014, repetiu a frase no plenário da Câmara dos Deputados. Foi processado e obrigado a se retratar publicamente. Em maio deste ano, a Justiça determinou que ele pagasse à Rosário uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Bolsonaro publicou uma nota em seu Twitter em que manifestava seu “integral e irrestrito respeito às mulheres”. 

Poucos meses depois, no entanto, em agosto, Bolsonaro criou uma crise diplomática ao ofender Brigitte Macron, casada com o presidente francês Emmanuel Macron. Ele zombou da aparência e da idade da primeira dama francesa. Dias depois, seu ministro da Economia, Paulo Guedes, achou por bem repetir o insulto. “A mulher é feia mesmo”, afirmou. Ressaltar a aparência e a juventude como vantagens da esposa do presidente brasileiro, Michelle, é uma maneira de objetificar a mulher, como se ela fosse sua posse. “Hoje a mulher é muito mais que feia ou bonita. São inteligentes, autônomas, independentes. Têm propósitos com focos em significados”, explica a psicóloga Marina Simas, fundadora do Instituto do Casal e especialista em terapia de casais e sexualidade humana [leia entrevista].  

Bolsonaro também desrespeitou a própria filha, em 2017, quando atribuiu sua existência a uma “fraquejada”. “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.” Esse tipo de comportamento pode funcionar como uma espécie de “aval" para que outros homens se sintam livres para tratar mulheres da mesma maneira.  

Prevenção e sensibilização    

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, relatou publicamente que foi estuprada aos seis anos por um pastor amigo da família. É uma situação comum, apesar do grau de crueldade. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 mostram que as principais vítimas de violência sexual são meninas de até 13 anos (52,8%). Seus agressores, em 75,9% dos casos, possuem algum vínculo com as vítimas.  

É um crime invisível e silencioso, causa traumas e cicatrizes que nunca desaparecem. "O quadro se torna ainda mais grave na medida em que os depoimentos de crianças, com certa frequência, são questionados por falta de credibilidade, além do silêncio e por vezes da cumplicidade que envolve outros parentes próximos", informa o Anuário.

Damares conheceu pessoalmente essa dor. Recentemente, ao lançar uma campanha de combate à violência contra a mulher em que estimula a denúncia, a ministra prometeu capacitar todas as delegacias de polícia para que saibam atender mulheres vítimas de violência. Mas, sendo “terrivelmente evangélica” como ela mesma se definiu, vem travando uma batalha contra a educação sexual e de gênero nas escolas. Ela reduz essa formação ao que ela e outros ministros chamam de “ideologia de gênero”. Para ela, essa formação seria “violência contra a criança”, declarou, em agosto. 

Acontece que a prevenção se dá por meio da formação, conscientização e sensibilização para as questões da mulher. É uma medida muito mais eficaz do que prender, multar ou punir depois que a agressão já aconteceu. Como o machismo é estrutural - está entranhado na sociedade - é preciso mexer na cultura. "A política pública mais importante para que tenhamos uma vida e um futuro livres de violência tem a ver com a educação sexual integral nas escolas”, explica María Florencia. 

Feminicídio

Quase todo feminicídio é precedido por uma espiral de violência que pode durar anos. Há um padrão nessa dinâmica. Começa com uma reclamação no início do namoro, passa ao controle do celular, do tamanho da saia, vira isolamento, xingamento, manipulação psicológica, até chegar à violência física. Todas essas etapas são entremeadas por pedidos de perdão, presentes, promessas de que “nunca mais isso vai acontecer”, declarações de amor, flores e convites para jantares românticos e viagens incríveis. 

É a fase da lua de mel. Na verdade, é uma pausa para o próximo ato violento, que se inicia com uma tensão, torna-se agressão e a mulher é sempre culpada. Esse ciclo fica cada vez pior. E não tem nada a ver com amor. 

“Poderia existir tudo, menos amor”, relatou a irmã de uma vítima de feminicídio, que sucumbiu em 2018. Ninguém da família imaginava a violência que a moça vivia. "Ela achava que era amor. E ele achava que ia mudar ela. Como foi que ela deixou isso acontecer? Ela era muito cabeça. Nenhum homem dominava ela. Minha irmã nasceu para ser livre, não para ser dominada por ninguém. Mas esse cara mudou isso”, contou a irmã em uma reportagem do NE10, no projeto #UmaPorUma.  

O homem abusivo não aparenta agressividade. Ao contrário, se faz de cavalheiro aos olhos de quem está de fora. É tão ardiloso em sua conduta que faz a companheira acreditar que ela é o problema e que jamais será merecedora de um “homem tão bom”.

Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher. No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104, em 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o que leva a endurecimento da pena. A  reclusão para esse tipo de crime é de 12 a 30 anos, maior que a de homicídio simples, de 6 a 12 anos.

De acordo com o Anuário da Segurança Pública 2019, nos últimos dois anos, foram registrados 2.357 feminicídios. É o maior registro desse crime desde que a lei entrou em vigor. Há quem ache que o aumento se deve à mudança da classificação e que a quantidade de homicídios de mulheres com motivação de gênero se mantém estável, apesar do alarmante patamar. “Há indícios de que não estamos vivendo uma explosão de feminicídios, mas antes uma mudança progressiva no sistema de classificação. E que a incidência de feminicídios no Brasil, ao menos no momento, é próxima do padrão mundial. Estatísticas equivocadas podem levar a políticas equivocadas. É preciso deixar os números ‘assentarem’”, analisa o sociólogo Tulio Kahn, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  

A maioria das vítimas de feminicídio são as mulheres negras (61%) com baixa escolaridade (70,7% tinham até o ensino fundamental). Mas é complicado recorrer aos mecanismos de apoio. Na complexa situação que vivem essas mulheres, registrar um Boletim de Ocorrência contra o companheiro pode ser pior ainda. Muitas vezes as mulheres dependem financeiramente do homem, não querem "destruir" a família, afastar o pai das crianças e não confiam no sistema de justiça. O medo acompanha seus passos diariamente. Nunca se sabe o que pode desencadear uma reação violenta. Nos casos em que se chega ao feminicídio, o alcoolismo é um componente comum. 

“São poucas as mulheres que pedem medida protetiva, por diversos motivos. Um deles é que há um nível importante de naturalização das violências”, explica Marta Machado, professora da Direito GV, coordenadora da pesquisa “A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil”, de 2015. 

A situação é delicada. “De um lado tem um nível de violência que as mulheres toleram e que acontece nas relações sem que elas busquem auxílio, ou então o auxílio não é acessível. Mas de outro lado, as mulheres estão mais autônomas, independentes. Os feminicídios estão muito ligados aos processos de separação. Quase em todos os casos que pesquisamos, a violência fatal foi uma retaliação de decisões de separação. O homem não aceita”, diz. A frase que sintetiza isso é: “se não é minha, não será de mais ninguém”. “É a ideia de que elas pertencem a eles.” 

Um dos problemas para acessar a Justiça e buscar ajuda é a necessidade de passar por uma delegacia e registrar o B.O. Começa aí um processo penal que não pode mais ser controlado pelo desejo da mulher. A Lei Maria da Penha, uma das legislações de proteção a mulher mais completas do mundo, impõe a delegacia como porta de entrada para a rede de proteção. Trata-se de um ambiente hostil para a mulher fragilizada. 

“A Lei Maria da Penha cria toda uma estrutura pela primeira vez de combate a violência, um estatuto, reconhece simbolicamente a importância desse tema. Ajuda a que a mulher possa dizer que aquilo é crime, não é normal. Desnaturaliza o problema”, diz Marta. “O problema da violência doméstica é que sempre foi entendida como algo da esfera privada. A Maria da Penha é um avanço enorme em dizer que isso não é um problema privado. É um problema público, um crime de atenção pública.” Um avanço seria desvincular a necessidade de B.O. para entrar com pedido de medida protetiva.

Levar a cabo um processo penal pode ser muito penoso. “Por exemplo, o discurso do júri é marcado pelo machismo. Os advogados e os defensores público muitas vezes usam argumentos muito parecidos com a legítima defesa da honra. Essa mentalidade continua vigente. É um jeito de culpabilizar a mulher. Até o juiz, ao perguntar sobre o comportamento da mulher no interrogatório, abre espaço para essas interpretações. Continuam perguntando o que a mulher fez para ter morrido.”