PL propõe abrigar vítimas de violência doméstica em hotéis durante quarentena

Projeto quer proteger mulheres de violência doméstica durante pandemia. Foto: Pixabay

Um PL (Projeto de Lei) propõe que mulheres que forem vítimas de violência doméstica ou que estejam sendo ameaçadas durante a quarentena que está acontecendo no Brasil por conta da pandemia de coronavírus sejam acolhidas em hotéis e pousadas.

No texto, é dito que as mulheres que estiverem passando por esse tipo de situação devem ser levadas, juntamente com seus filhos, para um abrigo sigiloso e provisório, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado pelo período de 15 dias. Depois, as vítimas devem ser levadas para um abrigo final.

Sendo assim, o PL afirma que, caso não exista uma vaga em um abrigo sigiloso, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado na região em que a mulher viver, deverá ser garantido pelo poder público que ela e seus filhos façam uso de pousadas e hotéis para que seja garantido o sigilo e segurança da mulher.

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O projeto também exige que seja feito um acompanhamento da situação da mulher que será acolhida por equipe técnica e multidisciplinar e que seja garantida a ação de um agente público ou privado de segurança no local para que as vítimas fiquem protegidas.

Além disso, o PL também assegura que a mulher e seus filhos sejam transportados da casa em que sofriam as agressões para o abrigo em que vão ficar por meio de um veículo oficial ou frotas de veículos particulares mobilizados pelo poder público e que esse transporte seja feito, de preferência, por motoristas mulheres.

Se aprovado, o plano emergencial terá efeito até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades por causa do Covid-19. A solicitação para ajudar as vítimas de violência doméstica vai poder ser colocada em prática a partir de demanda de órgãos e instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Sendo assim, para que o enfrentamento da violência seja feito de maneira mais rápida, não vai ser necessário que seja registrado um Boletim de Ocorrência em uma delegacia ou que seja pedida uma medida protetiva de um juiz. Para que essas mulheres possam saber desse direito, o texto também diz que as cidades vão precisar disponibilizar um número telefônico para informações sobre vagas em locais de abrigamento emergencial. 

O PL diz que esse telefone deverá ser colocado em local visível e divulgado a todo serviço público essencial que estiver em funcionamento. A ideia é que uma equipe técnica multiprofissional possa orientar as mulheres em situação de violência que pedirem a acolhida.

De acordo com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é autora do projeto em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, os dados indicam que existe um aumento dos casos de violência doméstica durante o período de isolamento social por conta do coronavírus.

“O isolamento social não é o que faz com que os homens agridam mais as mulheres, mas o ambiente doméstico é construído socialmente para que seja do gênero feminino”, explica a deputada. No entanto, ela diz que, nesse momento de quarentena, homens e mulheres precisam dividir o espaço da casa.

“Aí, alguns homens que já são agressores, violentos e machistas convivem conjuntamente com as mulheres. Então, essas manifestações de machismo e violência acabam se expressão mais e sendo mais intensas”, afirma.