Violência psicológica é uma das principais práticas da homofobia no Brasil

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Bicha, bichinha, bichona, viado, viadinho, arrombado, menininha, mariquinha… Caminhoneira, sapatão, mulher macho… Estes termos homofóbicos são a realidade de muitos homossexuais brasileiros e passam pelo campo do trabalho, das escolas, universidades e – também – pelo convívio com a sociedade em geral. Mas, afinal de contas, o que é homofobia? Será você a pratica sem saber?

De acordo com o “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil” da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (publicado em 2016 sobre o ano de 2013), define-se como sendo homofobia qualquer forma de violência tipificadas pelo código penal e muitas outras que não estão descritas. A homofobia não se reduz à rejeição irracional ou ódio em relação aos homossexuais, pois também é uma manifestação que qualifica o outro como contrário, inferior ou anormal. Devido às suas diferenças ele é excluído da sua humanidade, dignidade e personalidade.

Diego Santos, 30 anos, estudante de Educação Física e ativista da causa LGBT no movimento estudantil, acredita que a maioria dos termos homofóbicos são, na verdade, misóginos a partir do momento que tentam aproximar o gay do universo feminino e afastá-lo do masculino fazendo com que ele se torne um ser abjeto e digno de xingamentos sobre a sua sexualidade.

“Os termos mostram que a similaridade do homem com a sensibilidade feminina é terrível para uma pessoa homofóbica. Mas não podemos deixar de citar os preconceitos existentes entre os homossexuais quanto aos ativos e passivos na hora do sexo. A passividade é vista como uma característica feminina e causa incômodo”, comenta.

Para ele os gays mais “masculinos” e as lésbicas mais “femininas” são mais aceitos entre os heterossexuais mas, também, entre os homossexuais. “É comum ouvir no meio gay algum termo pejorativo sobre os passivos como, olha lá a passivona, a maricona”, completa Diego.

O “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil” mostra que dentre os tipos mais reportados de violência psicológica encontram‐se as humilhações (36,4%), as hostilizações (32,3%) e as ameaças (16,2%). Ameaças estão tipificadas no Código Penal brasileiro, ao contrário do que ocorre com as duas primeiras violações. Calúnia, injúria e difamação, também tipificadas no Código Penal, contaram com 7,6% das respostas. Cerca de 77,1% das violações discriminatórias referem-se à orientação sexual.

Anna Paula da Silva, 30 anos, professora do curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia, afirma que o ato de tratar alguém que seja diferente de forma desumanizante ou que a ‘descategoriza’ de alguma forma é preconceito. “O politicamente correto deveria estar na agenda das políticas públicas, na educação e em todos os âmbitos da sociedade. Fazer piadas, utilizar termos e falar que as pessoas não podem ser o que são ou demonstrar suas afetividades é homofobia”.

A Bahia é o segundo Estado brasileiro onde houve mais assassinatos de pessoas LGBT em 2016. O levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia mostra que o Estado perde somente para São Paulo que é três vezes maior.

E é nesse momento que os termos pejorativos entram em cena para descaracterizar os homossexuais. “A homofobia se estabelece no momento em que há a intenção de humilhar ou diminuir uma pessoa a partir de falas que ressaltem a sua sexualidade”, conta Diego.

Para ele é importante olhar as ofensas também do ponto de vista etimológico de algumas expressões e é importante entender a realidade objetiva da raiz das palavras para – assim – evita-las e reconstruir a história com civilidade.

No ano de 2016 apenas 60 dos 343 casos de assassinatos registrados de pessoas LGBT foram solucionados levando os agressores à prisão. De acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia é a impunidade que alimenta para que novos ataques aconteçam.