Jorge Sestini, viúvo de Caroline Bittencourt, não deve cumprir pena por homicídio culposo - quando não há intenção - pela morte da modelo. Advogados avaliam que o empresário deve receber o perdão judicial, quando as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a pena se torna desnecessária.
As informações são do jornal Extra.
As investigações da Polícia Civil apontam que houve negligência por parte de Sestini, uma vez que ele assumiu o risco de velejar mesmo depois de ser advertido sobre as condições marítimas.
A modelo, de 37 anos, morreu após de cair de uma lancha durante um vendaval que atingiu Ilhabela, no dia 28 de abril. O temporal registou ventos de 100 km/h.
“Uma vez que existam elementos suficientes, o promotor é obrigado a oferecer a denúncia. Nesse caso, houve indícios e ainda a materialidade do crime, o óbito de Caroline. Depois disso, o juiz vai receber essa denúncia e haverá um processo. Apenas ao final desse processo, mesmo se o autor for condenado, é possível que ele não cumpra pena, aplicando o princípio do perdão judicial”, explicou o advogado criminalista Fábio Manoel.
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Para o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Raizman, o perdão judicial deve ser aplicado no caso. “Se o juiz decidir pela condenação, o perdão judicial mantém a responsabilidade, mas elimina a pena. A perda já é tão dura, que a pena deixa de fazer sentido”, comenta.
O corpo de Caroline foi encontrado no dia seguinte (29) ao desaparecimento, pelo pai Orlei Barbosa, que fazia parte do grupo de buscas. A filha da modelo, de 17 anos, informou que a mãe foi arremessada ao mar junto de seus dois cachorros.
A Polícia Civil de São Paulo decidiu indiciar Jorge Sestini após o depoimento de Lenildo de Oliveira, dono da marina de onde saiu o barco do casal. Ele relatou que no dia do acidente encaminhou aos clientes um aviso sobre o tempo na região e depois encaminhou um alerta para que o casal não fizesse a travessia do canal.