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Maioridade penal em outros países

Enquanto no Brasil uma pessoa só pode ser julgada e condenada criminalmente depois de completar 18 anos, em outros países do mundo a idade criminal é definida de acordo com elementos sociais de cada região. Veja a seguir como funciona a maioridade penal nos 10 países mais desenvolvidos do mundo, e nos menos desenvolvidos também. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por @vitorvalencio

Você sabe qual é a maioridade penal nos 10 países mais desenvolvidos? E em alguns dos menos desenvolvidos?

Enquanto no Brasil uma pessoa só pode ser julgada e condenada criminalmente depois de completar 18 anos, em outros países do mundo a idade criminal é definida de acordo com elementos sociais de cada região. Veja a seguir como funciona a maioridade penal nos 10 países mais desenvolvidos do mundo, e nos menos desenvolvidos também. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por @vitorvalencio


Com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) altíssimo a expectativa média de vida na Noruega é de pouco mais de 81 anos. Já a idade para Responsabilidade Penal Juvenil é de 15 anos e a Maioridade Penal ou maioridade criminal de 18 anos. Foto: Benson Kua Creative Commons

Na terra dos cangurus a Responsabilidade Penal Juvenil é de apenas 10 anos de idade. Já a Maioridade Penal ou maioridade criminal é maior do que no Brasil, 19 anos. Leia-se Responsabilidade Juvenil ao sistema de conduta semelhante ao Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Foto: Jessica Watson Pavel Creative Commons

Sinônimo de desenvolvimento humano, a Suíça tem expectativa de vida de 83 anos. Já a penalidade para infratores tem duas categorias: Responsabilidade Penal Juvenil baixíssima, entre 7 e 15 anos e Maioridade Penal entre 15 e 18 anos. Foto: MadGeographer Creative Commons

Em uma realidade muito diferente da nossa, os jovens passam em média 1 ano nas escolas dinamarquesas. Já a Responsabilidade Penal Juvenil é de 15 anos e a Maioridade Penal de 18 anos. Foto: Creative Commons

Nos Países Baixos a exxpectativa de escolaridade é de mais de 17 anos. Quase o mesmo número de anos da Maioridade Penal que é de 18 anos, assim como no Brasil. Bem como os 12 para a Responsabilidade Juvenil, igual à do nosso país.

O IDH da Alemanha é de mais de 80 anos. Já a Responsabilidade Juvenil fica acima dos 14 anos e a idade da Maioridade Penal nos mesmos 18 anos que a maioria dos países. Foto: Kiefer Creative Commons


Nas Terras Altas a Responsabilidade Penal Juvenil é de 12 anos, já a Maioridade Penal, 18 anos. A mesma média da expectativa de escolaridade no país. Foto: Dronepicr Creative Commons



Apesar da maior economia do mundo, os americanos moram em um dos lugares mais perigosos. Ocupam a 83ª posição no Global Peace Index, que mede a violência mundial. Por lá a Maioridade Penal é de 16 anos. A violência continua crescendo e o país agora discute o aumento dessa idade, ao contrário do Brasil. Foto: Anthony Quintano Flicker

A partir dos 14 anos, o adolescente pode ser julgado pela Justiça comum, bem como receber sanções previstas no Código Criminal nos casos de delitos de extrema gravidade. Entretanto, nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime. Foto: MagnusL3D Creative Commons

Por lá a expectativa de anos na escola é de mais de 19 anos. A Maioridade Penal por sua vez é de 18 anos e a Responsabilidade Juvenil de 15 anos. Foto: Craig Creative Commons

O Brasil não pode ser considerado um dos mais desenvolvidos do mundo. Ocupa apenas a 75ª posição no ranking da ONU, em 2016. Com expectativa de vida de apenas 65 anos, já sabemos que a idade penal é de 18 anos, para os jovens que conseguem chegar a essa idade, claro. Foto: Chensiyuan Creative Commons

No país africano a expectativa de vida é de apenas 59 anos. Já a maioridade penal é idêntica à brasileira, 18 anos. Foto: Kassoum_kone

Nesse outro país africano a expectativa de vida é ainda menor, pouco mais de 51 anos. Já a maioridade penal é uma das maiores do mundo, 21 anos. Foto: Zenman Creative Commons

Nesses três países árabes a maioridade penal é de apenas 15 anos. Considerada uma cultura machista, o Irã aplica essa idade apenas para homens. Foto: Hansueli Krapf Creative Commons

A Idade de Maioridade Penal é que une esses países. Com apenas 16 anos, jovens já podem ser julgados criminalmente. Foto: Anna Rydin Creative Commons