Volkswagen é acusada de trabalho escravo em fazenda apoiada pela ditadura militar nos anos 70

A denúncia de trabalho escravo em uma das maiores fazendas da Amazônia, que fazia parte do projeto da Ditadura Militar de promoção de desenvolvimento na região amazônica através de empreendimentos rurais, nos anos 70 e 80, resultou na convocação da Volkswagen Brasil pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma audiência, no próximo dia 14. A acusação diz que houve graves violações aos direitos humanos na chamada Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA), como falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída do local, por causa de vigilância armada ou de dívidas contraídas, e alojamentos insalubres sem acesso à água potável e com alimentação precária.

Os detalhes constam em uma documentação apresentada ao MPT pelo padre Ricardo Rezende Figueira, coordenador de grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e que, na época do caso, era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Região de Araguaia e Tocantins. A investigação começou em 2019 e a audiência acontecerá na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

O nome oficial da Fazenda Volkswagen é Fazenda Vale do Rio Cristalino, e pertencia à Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen. Segundo o coordenador da investigação, procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que concluiu pela responsabilidade da Volkswagen, a fazenda foi criada na década de 70 com subsídios do governo militar, sobretudo por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa).

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-- A fazenda estava inserida no projeto da ditadura civil-militar brasileira de desenvolvimento da Amazônia por meio de grandes fazendas -- explicou o procurador.

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Na época, a CVRC mantinha cerca de 300 trabalhadores contratados, entre funções administrativas, de vaqueiro, segurança e fiscalização. Já os serviços de roçagem e derrubada da floresta, realizado nas frentes de trabalho, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício. A origem da fazenda está no desmatamento e queimadas, que transformaram os 139 mil hectares de vegetação nativa em áreas de pasto.

O desmatamento teria sido promovido por empreiteiros da região, que recrutavam lavradores em pequenos povoados do interior do Mato Grosso, Maranhão e Goiás e de onde hoje é o Tocantins. Esse recrutamento se tratava, segundo a denúncia, de tráfico de pessoas e trabalho escravo, com aliciamento para trabalho na fazenda.

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Além do procurador Rafael Rodrigues, o Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) do MPT responsável por essa investigação é composto por Christiane Nogueira, Cristiano Paixão, Lys Sobral Cardoso, Silvia Silva, Ulisses Dias de Carvalho e pelo analista processual Henrique Rangel, da Procuradoria Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.

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