Volta às aulas: saiba o que pode e o que não pode na lista de material

Ana Clara Veloso

RIO - O ano virou e já é hora de comprar o material escolar dos pequenos. A inflação mais baixa de 2019 não deu trégua para os preços de livros e itens de papelarias e, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os itens ficaram, em média, 8% mais caros do que no ano passado.

Além de pesquisar os preços, o consumidor precisa saber, na ponta do lápis, o que pode e o que não pode nas exigências das escolas. Para ajudar os responsáveis pelas compras de material, o Procon Estadual definiu, em reunião com representantes do Ministério Público e das escolas particulares do Rio e de Niterói, algumas listas com exemplos do que pode ou não ser cobrado pelas escolas particulares. Afinal, apesar de ser proibido colocar materiais coletivos nas listas de pedidos, nem sempre as famílias conseguem identificá-los.

— Pedimos também que as escolas entreguem junto da lista de material escolar um plano de utilização dos itens. Por exemplo, se a escola possui quadro negro e pede giz, o giz é coletivo. Mas se faz parte do plano pedagógico que a criança use o giz no chão, de forma individual, a escola pode pedir — explica Elisa Freitas, diretora de fiscalização.

Pesquisa de preços ajuda a economizar

Se forem verificadas infrações nas listas, o consumidor pode denunciar a escola ao Procon-RJ, nos postos de atendimento, pelo telefone 151 ou no aplicativo de celular.

E, na hora de fazer as compras, é possível economizar. Para a professora Rita de Cassia e o bancário Carlos Rodrigues, a ordem é essa, na maior parte da lista. Poucos itens, como o caderno, podem ser escolhidos pelo filho João Carlos, de 10 anos.

— Ele escolheu o caderno de um jogo que gosta. É mais caro, mas a gente cede, pois ele é bom aluno — diz Cássia.

Além disso, algumas práticas ajudam a diminuir o peso no bolso dos pais.

— Eu faço pesquisa de preços, pois, de uma loja para a outra, eles variam até 40%. E quem tem mais de um filho pode comprar materiais no atacado — recomenda a advogada Caroline Meira, mãe de Murilo, de 12; de Danilo, de 10; e de Pedro, de 7.

Questões para ficar de olho

Taxa: A taxa de material escolar poderá ser cobrada, mas apenas se for opcional. Ou seja, deve haver sempre a alternativa de o responsável comprar os itens da lista de material no estabelecimento de sua preferência.

Marcas: A escola não pode exigir que o material seja de uma marca específica.

Na secretaria: A escola não pode exigir que livros didáticos ou outros materiais que são encontrados em livrarias ou papelarias sejam comprados na secretaria da escola.

Apostilas: As exceções são as apostilas elaboradas pela própria escola, que sejam usadas no período letivo. Neste caso, pode haver a exigência de a compra ser feita na secretaria da escola.

Lista: Para crianças a partir de 2 anos de idade, a lista de pedidos das escolas, segundo o Procon-RJ, não pode conter itens para uso coletivo, como álcool hidrogenado, algodão, canetas para lousa, carimbo, copos e pratos descartáveis, fitas dupla face, fitilhos, flanela, giz branco ou colorido, guardanapos, medicamentos e material de limpeza, entre outros.

Restrição: Há também uma lista de produtos que podem ser solicitados com restrições, por exemplo, até dez envelopes, para uso na educação pré-escolar, ou um saco com até 50 palitos de picolé.