Votação do Fundeb foi adiada para a próxima semana

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Professora Dorinha Seabra aguarda para discutir texto do Fundeb com novo ministro da Educação (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)
Deputada Professora Dorinha Seabra aguarda para discutir texto do Fundeb com novo ministro da Educação (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, nesta terça-feira (14), que a votação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será na semana que vem.

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O governo pediu que nós construíssemos as condições para que o novo ministro pudesse participar do debate”, disse o presidente da Casa.

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A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da proposta, pretende conversar com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o texto, mas não estaria disposta a fazer novos ajustes no parecer.

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Durante a elaboração do texto, o Ministério da Educação, na figura de Weintraub, não quis participar da discussão, afirmando que o texto proposto feria o equilíbrio fiscal.

Especialistas em educação alertam para a necessidade de se aprovar o mais rápido possível o novo Fundeb, principal fonte de financiamento das escolas públicas brasileiras.

O fundo será extinto em dezembro, mas proposta de emenda à constituição, em tramitação no Congresso, torna o mecanismo definitivo.

O projeto prevê aumento da complementação da União no fundo progressivamente. Em 2021, o governo federal entrará com 12,5%, crescendo gradativamente até sua participação chegar a 20% em 2016. Atualmente, esse aporte da União é de 10% da arrecadação obtida pelo fundo em impostos estaduais e municipais.

No ano passado, o fundo distribuiu R$ 169 bilhões para estados e municípios e foi responsável pelo financiamento de, em média, 63% dos gastos da edução básica pública no país. São esses recursos que pagam professores, funcionários e despesas de manutenção, das creches às escolas de ensino médio.

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