Votos de Nunes Marques mostram histórico de alinhamento com governo Bolsonaro, relembre

Primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques costuma, no geral, se alinhar com o governo em julgamentos sensíveis ao Planalto, o que já levou o presidente a dizer que há “10%” dele dentro do STF. Na quinta-feira, o ministro suspendeu decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

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Com a reviravolta no caso, a decisão de Kassio pode ser usada por Bolsonaro como uma espécie de vacina contra eventuais pedidos de cassação da sua chapa nesta campanha. Relembre outros casos em que o ministro indicado por Bolsonaro votou alinhado com o governo.

Daniel Silveira. Apenas Nunes Marques votou pela absolvição do deputado.Como revisor da ação penal, ele disse repudiar a "lamentável linguagem" usada pelo parlamentar, mas disse entender que, "por mais absurdas que sejam", não vê como suficiente para condená-lo, julgando a denúncia como improcedente.Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte, mas um dia depois recebeu indulto do presidente.

Cultos na pandemia. Votou a favor da liberação de de cultos na pandemia. A proibição, decretada por alguns estados e municípios como medida de combate ao coronavírus, vinha sendo criticada por Bolsonaro. O STF manteve o aval para que os entes federativos adotassem a medida, mas o voto de Nunes Marques foi ao encontro dos interesses dos evangélicos, base eleitoral importante para Bolsonaro.

Decreto das armas. Interrompeu o julgamento de ações em que há expectativa para derrubar os decretos presidenciais que facilitaram a compra de armas.

Reeleição na Câmara. Votou para barrar a candidatura de reeleição de Rodrigo Maia, adversário de Bolsonaro, à presidência da Câmara, e liberar a de Davi Alcolumbre, então próximo ao governo, à presidência do Senado. O impedimento a Maia acabou facilitando a eleição de Arthur Lira (PP-AL), aliado do Planalto, para o comando da Casa.

CPI da Covid. Foi o que mais tomou decisões contra a CPI da Covid e, por consequência, favoravelmente aos investigados. Somente em relação a pedidos de quebra de sigilos determinados pela comissão, ele suspendeu ao menos seis.

Vacinação. Entendeu que apenas o governo federal, mas não os estados, podem determinar a obrigatoriedade da vacinação de Covid-19. Desde o início da pandemia, a gestão Bolsonaro e os governadores disputam um queda de braço sobre a condução das medidas de contenção da doença.

Indígenas. Votou a favor do marco temporal da demarcação de terras indígena. Por esse entendimento, os indígenas do país só podem reivindicar áreas nas quais já estivessem se estabelecido até a data de promulgação da Constituição de 1988, proposta defendida pelo governo.

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