Witzel sugere que, em crise, prefeitura ingresse no Regime de Recuperação Fiscal

Paulo Cappelli
Crise na saúde: município não tem conseguido pagar funcionários de organizações sociais e condições de alguns hospitais são precárias

RIO - O governador Wilson Witzel afirmou nesta terça-feira (17) que, "talvez, seja o momento de o município do Rio também ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)". Ele lembrou que em 2017, no auge da crise do governo de Luiz Fernando Pezão (MDB), o regime foi a alternativa encontrada pelo Palácio Guanabara para pagar a fornecedores e colocar os salários em dia.

— É preciso avaliar o tamanho do problema. O estado está no RRF e não pode emprestar dinheiro para o município, por questões legais e fiscais. Então o municipio só pode emprestar de quem tem dinheiro. No caso, o governo federal. É o momento agora de se tomar uma decisão, avaliar o tamanho da crise. Os técnicos do Ministério da Economia precisam avaliar o tamanho da crise e ver o tamanho da ajuda. Se for o caso, o município do Rio ingressar também em um regime de recuperação fiscal. Alguma solução tem que ser buscada. Como o Estado do Rio de Janeiro ingressou naquela oportunidade por incapacidade total de pagar aos fornecedores e salários de servidores, em uma das piores crises de sua história. Talvez seja o momento de o munícipio também buscar o RRF apresentando todos os seus problemas e equacionando um plano de metas fiscais para equacionar essa crise — disse Witzel.

Apesar da sugestão feita pelo governador nesta terça, pespecialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que prefeituras não podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.