Xingu: Chuva, falta de transporte e segurança causaram abstenção de 3 mil votos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou, a partir de denúncias recebidas, que pelo menos 3 mil indígenas do Xingu, em Mato Grosso, deixaram de votar, no domingo das eleições, por falta de transporte e segurança. Relatos compartilhados com a instituição enumeram diversas violações ao direito de voto, como a falta de combustível para barcos, veículo responsável pela travesia entre as aldeias, ônibus escolares, oferecidos pelos municípios para buscar os indígenas, além de cercos e estradas fechadas por fazendeiros em forma de ameaça. O GLOBO entrou em contato com a Prefeitura de Querência e com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mas apenas este último respondeu, afirmando que o transporte foi dificultado por atoleiros nas estradas, resultado da chuva de sábado na região.

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Após o primeiro turno, a Apib recebeu reclamações sobre a falta de transportes e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), providenciasse "medidas de apoio logístico necessárias para garantir a segurança e o transporte para o exercício do voto pela população indígena em todo o território nacional durante o segundo turno das Eleições 2022”, o que, segundo a organização, não foi feito de forma efetiva apesar da solicitação.

Kaku Junior Kayabi, indígena do Xingu, precisa fazer uma peregrinação para votar. Normalmente, ele e os mais de 120 eleitores de sua aldeia navegam pelo Rio Xingu até uma comunidade vizinha, distante 200 km de Querência, município onde votam. De lá, todos se reúnem à espera de ônibus escolares oferecidos pela prefeitura para, enfim, chegarem até suas zonas eleitorais. Contudo, Kaku conta que o transporte não chegou para buscá-los e que todos os indígenas, incluindo idosos e mulheres com crianças de colo, esperaram horas em vão para exercer seu direito de voto.

Abstenção no Xingu

Kaku Junior Kayabi, indígena do Xingu, precisa fazer uma peregrinação para votar. Normalmente, ele e os mais de 120 eleitores de sua aldeia navegam pelo Rio Xingu até uma comunidade vizinha, distante 200 km de Querência, município de Mato Grosso onde votam. De lá, todos se reúnem à espera de ônibus escolares oferecidos pela prefeitura para, enfim, chegarem até suas zonas eleitorais. Contudo, Kaku conta que o transporte não chegou para buscá-los e que todos os indígenas, incluindo idosos e mulheres com crianças de colo, esperaram horas em vão para exercer seu direito de voto. A prefeitura também é responsável pelo combustível dos barcos, que não foi entregue às lideranças da aldeia.

Segundo relato, Kaku e seu grupo saíram da aldeia Três Buritis às 13h de sábado. Em barcos, eles navegaram por cerca de 4h até chegarem à comunidade Ilha Grande, às 17h. O acordo da prefeitura, feito com o cacique da aldeia, seria de buscá-los à meia noite. Entre os intervalos de espera, nenhum suporte é oferecido aos indígenas.

No primeiro turno, por exemplo, o ônibus buscou os indígenas às duas horas da manhã em Ilha Grande, chegando em Querência por volta das 7h. Kaku conta que a prefeitura não organizou nenhum tipo de abrigo para acolhê-los nem ofereceu café da manhã. Eles tiveram até às 11h para votar e pegar o ônibus de volta às aldeias. No último domingo, contudo, ninguém apareceu para buscá-los e, devido ao cansaço, todos decidiram retornar para casa sem votar.

— Tivemos chuvas recentemente, mas um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), junto com um advogado e o prefeito, fiscalizaram as estradas e disseram que estava tudo certo para nos buscarem no sábado. A gente chegou até Ilha Grande e ficou esperando, mas ninguém apareceu. Depois, disseram que tinham muitos atoleiros e que o transporte não iria conseguir chegar até nós — explicou Kaku decepcionado.

Kaku complementa dizendo que, depois que chegaram à Ilha Grande, a prefeitura não fez mais contato com eles.

— A gente se sente discriminado, como se não fossemos nada, não fossemos cidadãos. Isso nunca aconteceu antes, em nenhum dos outros governos nós deixamos de votar. É revoltando, a viagem é cansativa, são horas e horas até chegarmos à zona eleitoral e, dessa vez, voltamos para casa sem exercer nosso direito. O ideial era que mandassem urnas para as aldeis e não que fossemos obrigados a fazer tantos deslocamentos em vão. — reforçou Kaku.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) explicou que o cacique não autorizou a ida dos veículos até Ilha Grande, o que impediu o voto dos indígenas. Contudo, Kaku contrapõe afirmando que o contato feito com a aldeia se deu depois de 12h de domingo, horário em que os indígenas já estavam a caminho de casa.

— Chegamos em Ilha Grande no sábado, ficamos esperando até domingo de manhã e nada. Quando responderam o cacique, já estávamos em nossas aldeias, por isso ele disse que não precisávamos mais de transporte.

Outras aldeias afetadas

A Apib conta que, no Amazonas mais de 400 indígenas Yanomami ficaram sem combustíveis para retornar as aldeias depois de votarem. Eles se deslocaram de barco à sede de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus) e ficaram "presos" esperando o abastecimento dos veículos, que é fornecido pelo município.

Em Novo Repartimento, no Pará, aproximadamente 500 eleitores da Terra indígena Parakanã não votaram no 1° turno devido à falta de transporte. A informação foi confirmada pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) à Apib, na qual completaram dizendo que a abstenção também aconteceu no último domingo.

Já em Prado, na Bahia, onde vivem seis mil indígenas, a abstenção foi de 27,84% no 1° turno. Segundo a Apib, várias comunidades ficaram isoladas e impedidas de sair, principalmente devido ao medo de cruzarem com pistoleiros e fazendeiros da região. Denúncias recebidas pela organização relatam fechamento de passagens em estradas para impedir a votação de indígenas.

No YouTube, indígenas da etnia Kayabi, a mesma de Kaku, publicaram um vídeo denunciando o descaso do município. Além disso, informam a produção de um abaixo-assinado que será encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso.

Íntegra da nota do TRE-MT

O transporte de eleitores indígenas residentes na região do Xingu teve início neste domingo (30), às 07h00, com atraso devido às chuvas na região. A saída dos ônibus estava prevista para sábado (29). Ao todo, 19 ônibus foram disponibilizados pela Prefeitura, sendo utilizados 17, os outros dois, que estavam destinados ao transporte dos eleitores da Aldeia Ilha Grande, não foram utilizados devido a sua dispensa por parte do seu cacique.

A 53ª Zona Eleitoral de Querência informa que, neste domingo (30), às 07h, o responsável/tradutor que mantém contato com os caciques informou, via whatsapp, ao responsável pela logística do transporte que o cacique da Ilha Grande “disse que o pessoal já voltou para suas aldeias. Neste caso aí, não vai ser preciso mais mandar ônibus para a Ilha Grande. Ele pediu cancelamento. Se o motorista estiver aqui na cidade, pede para ele voltar, retornar”.

A 53ª ZE ressalta ainda, que sem autorização do Cacique não é possível a realização do transporte e que, embora a rota fosse iniciar com atraso, não haveria prejuízo ao eleitor, pois aldeia situada em região ainda mais distante que a aldeia Ilha Grande foi atendida.

Todas as Aldeias foram atendidas, advindo a votação de todos os seus integrantes, com exceção da Aldeia Ilha Grande, onde o cacique não permitiu a entrada do transporte.