Zambelli e Orleans e Bragança criam projeto para barrar obrigatoriedade da vacina contra coronavírus

Anita Efraim
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A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) propôs o PL contra obrigatoriedade da vacina (Foto: Pedro Valadares/Agência Câmara)

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, ambos do PSL de São Paulo, apresentaram um projeto de lei para mudar uma norma editada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que instituiu a obrigatoriedade da vacina. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O tema está em alta por causa da declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que afirmou que a vacina contra o coronavírus seria obrigatória no estado. Já o presidente se posicionou contrário à determinação.

Zambelli e Orleans e Bragança justificam o PL com o argumento de que uma campanha de vacinação contra o coronavírus, sem comprovação de eficácia, seria um retrocesso nos direitos dos brasileiros.

Segundo o texto “nenhuma autoridade pública, de qualquer nível do Poder Executivo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, deve deter o poder de obrigar os cidadãos a se submeterem a tratamentos médicos que coloquem em risco suas vidas e/ou não tenham eficácia comprovada".

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A obrigatoriedade da CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês SinoVac, aconteceria após a Anvisa aprovar a vacina, que está na terceira fase de testes. Segundo Doria, a expectativa é de que o órgão permita a vacinação ainda em 2020. Até o momento, entre os 9 mil voluntários que participam dos testes feitos pelo Instituto Butantan, 35% apresentaram efeitos adversos leves. Nenhum teve efeitos colaterais portes.

Nesta terça-feira, 20, o governo federal afirmou que vai incluir a vacina CoronaVac contra o coronavírus no calendário nacional de imunização.