Zema assume 2º mandato com desafio de destravar obras e ampliar apoio na Assembleia

***ARQUIVO****São Paulo/SP, BRASIL. 20.10.2022. SÃO PAULO, SP -  Romeu Zema, governador de MG. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
***ARQUIVO****São Paulo/SP, BRASIL. 20.10.2022. SÃO PAULO, SP - Romeu Zema, governador de MG. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Reeleito em primeiro turno em Minas Gerais com 56% dos votos, o governador Romeu Zema (Novo) terá como desafio em seu segundo mandato avançar na adesão ao regime de recuperação fiscal, medida defendida por ele para lidar com uma dívida de R$ 155 bilhões, e destravar obras de infraestrutura, como a construção de um rodoanel na região metropolitana, a ampliação do metrô e a conclusão de seis hospitais regionais.

Em entrevista à Folha, Zema, apontado como um dos possíveis nomes da direita para a eleição presidencial de 2026, também coloca entre os pontos-chave de sua gestão acelerar planos de concessões e privatizações de estatais, caso da Cemig (companhia de energia), por exemplo.

Para conseguir aprovar parte desses projetos, porém, o governador terá que articular uma base de apoio na Assembleia Legislativa, onde enfrentou entraves nos últimos quatro anos e ainda não tem maioria bem definida.

Também terá que enfrentar críticas de entidades e parlamentares que veem possíveis riscos a funcionários e consumidores com a entrega de estatais à iniciativa privada.

Em outra frente, Zema precisará abrir diálogo com o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir projetos com contrapartida federal e novos recursos ao estado.

O cenário ocorre poucos meses após o governador se posicionar como um dos principais cabos eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições e concentrar críticas ao PT na campanha.

Um primeiro movimento em busca de diálogo foi feito em novembro, em reunião do secretário estadual de infraestrutura de Minas, Fernando Marcato, com membros da equipe de transição sobre projetos que envolvem o governo federal -caso do leilão de concessão do metrô de Belo Horizonte.

O grupo Comporte Participações S.A. arrematou neste mês a estatal federal CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Minas Gerais e será a responsável pela gestão do sistema de metrô da capital mineira.

O governador criticou a tentativa de adiar o processo. "Fico impressionado como, quando você encontra a solução, vem alguém contrário. E infelizmente parece que essa é a linha do PT. É não querer que as coisas que não sejam deles deem certo."

A situação indica parte dos embates políticos que devem ser travados ao longo do novo mandato.

Um dos principais centros desses embates será a Assembleia Legislativa, onde Zema espera aprovar, já nos primeiros meses do próximo ano, a adesão de Minas ao programa do governo federal que permite aos estados renegociar dívidas com a União.

Desde agosto, a adesão é garantida por meio de liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), mas falta amparo legislativo para consolidar a medida.

Outras propostas alvo de críticas, como a privatização da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) e de companhias como a Cemig, Copasa e Gasmig, também são previstas para 2023.

Até o momento, cálculos de parlamentares aliados apontam que Zema teria 32 dos 77 deputados na base de apoio ao governo, número ainda insuficiente para garantir a aprovação de algumas propostas. Outros, mais otimistas, apontam que haveria ao menos 57 "com chance de diálogo".

"Mas, mesmo com base maior, não são assuntos fáceis de transitar", afirma o deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania).

Cristiano Silveira, deputado estadual pelo PT, concorda. "Ele [Zema] terá que saber o que é uma agenda mínima que dá para caminhar e o que não tem como negociar. A agenda das privatizações é uma que vai ter muita resistência, tanto por deputados que não vão estar de acordo quanto pelo caráter legal."

Para Manoel Leonardo dos Santos, professor do departamento de ciência política da UFMG, o governo terá que fazer concessões caso queira garantir uma base sólida.

"Isso envolve convidar partidos para fazer parte do governo e atender demandas programáticas. É uma negociação em que o governo precisa ser muito hábil", afirma. "Se o primeiro mandato foi da antipolítica, esse será da política na veia."

Ele lembra que o maior número de deputados na oposição (ao menos 20) pode levar Zema a ter um segundo governo com mais questionamentos e "recheado de CPIs." "Para instalar uma CPI, precisa de 26 votos, e isso a oposição já tem."

À Folha de S.Paulo o governador diz estar "confiante" de que conseguirá aprovar projetos. Para ele, a situação é melhor do que em 2018, quando foi eleito com apenas três parlamentares do Novo.

"Estamos bastante confiantes de que teremos uma base para aprovar leis ordinárias e eventualmente PECs [propostas de emenda à Constituição] de concessões e privatizações. Pode demorar um pouco, mas vamos conseguir", diz Zema, que afirma ver também maior espaço para ações a partir de 2023.

Pesam para isso a regularização nos repasses às prefeituras nos últimos anos e o pagamento em dia do salário do funcionalismo público, aponta.

Por outro lado, Minas deve iniciar 2023 com déficit de R$ 3,6 bilhões no orçamento, o que ainda indica aperto nas contas.

Questionado sobre prioridades, o governador diz que pretende avançar na obra do Rodoanel na região metropolitana, feita também via concessão e motivo de embates com prefeituras, que apontam problemas no traçado e risco à bacia hidrográfica na região e a comunidades quilombolas. A previsão é iniciar as obras em 2024.

Em outra frente, o governo prevê ampliar ações de recuperação de rodovias e acelerar concessões de lotes de estradas e parques.

Outra bandeira é finalizar, em até dois anos, as obras de seis hospitais no interior que estavam paradas -algumas desde 2010. Os recursos devem vir de acordo com a Vale pela tragédia de Brumadinho.

Membros da oposição também prometem cobrar Zema sobre medidas para lidar com o agravamento da pobreza, tema não abordado de forma direta no plano de governo.

A nova gestão também deve enfrentar cobranças sobre temas polêmicos, como o aval para a exploração mineral na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte.

Em novembro, a Folha de S.Paulo mostrou que a Polícia Federal investiga a concessão de autorizações a duas mineradoras para operarem na serra. A suspeita é de não cumprimento de regras ambientais.

Na quinta-feira (15), a Justiça suspendeu licenças concedidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental para mineração no local. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal.